# Registro público: TRE-AL — 06000106320206020055

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-03-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/528420/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/528420.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c74eb28c917a83ff6dba8d539fafc987ef7502c8cc0f7b5ee359ba6a0dc443fd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-31
- **Último ato com data válida:** 2020-04-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-04-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-04-01** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-04-01** — Remessa (TPU 123)
> **2020-03-31** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-03-31** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-03-31T13:47:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}}
- 2020-04-01T14:33:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}}
- 2020-03-31T13:47:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}}
- 2020-04-01T17:09:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}}
- 2020-04-02T14:17:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-03-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-03-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-04-01 — Remessa; cumpridos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-04-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-04-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-04T15:07:57\.556000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200331134757
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-03\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c74eb28c917a83ff6dba8d539fafc987ef7502c8cc0f7b5ee359ba6a0dc443fd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AL — 06000010720206020054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/529589/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- [TRE-SC — 06000518820226240106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5362009/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 106 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000926120206190107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5365627/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ
- [TRE-AL — 06000138020206020002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/524747/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- [TRE-AL — 06000125920246020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/267450/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- [TRE-SP — 06000278420206260135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5365004/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO
- [TRE-GO — 06000430820206090007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5363959/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
- [TRE-RJ — 06000908720216190000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5363894/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ