# Registro público: TJSP — 90839653920088260000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - **Classe:** Recurso Especial - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-04-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/528520/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/528520.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 566033c963ecc97f03bfedbe7e5cd263495df6b521c28d2a1d1d7cfbf98c5311 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 0](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=0) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/566033c963ecc97f03bfedbe7e5cd263495df6b521c28d2a1d1d7cfbf98c5311.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T15:59:49\.325147041Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100426000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-04\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 566033c963ecc97f03bfedbe7e5cd263495df6b521c28d2a1d1d7cfbf98c5311 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSP — 00632811820098260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/701563/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 0 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO / 24ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - [TJSP — 00300195320188260100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5999377/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 0 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO / 25 CIVEL DE CENTRAL - [TJRJ — 00070352920178190028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2789764/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 0 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO / SAOFIDELISJVIOEESPADJCRIM - [TJSP — 00453483720068260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/700798/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 0 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO / 24ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - [TJRJ — 02455691320158190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2500249/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 0 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO / CAPITALCENTRALDEPROCESSAMENTOCRIMINAL - [TJRJ — 01958105620108190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2494053/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 0 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO / CAPITALCENTRALDEPROCESSAMENTOCRIMINAL ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. Neste registro, o processo 90839653920088260000 no TJSP está identificado por “Recurso Especial”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos. O órgão indicado é “20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 90839653920088260000; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 566033c963ecc97f03bfedbe7e5cd263495df6b521c28d2a1d1d7cfbf98c5311 - **SHA-256 do comentário:** 5b93515aa24e47ff20f481a5dd7f289a81d3aa2b79cce0202c706b2c739c1025