# Registro público: TSE — 06005873220216000000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE JURISTA 2
- **Classe:** Lista Tríplice
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-10-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5286866/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5286866.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2f400af92de2c95599bd8075a62e23f79ba54f344d8003f4acc768cd14bc67b4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 64
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-10-26
- **Último ato com data válida:** 2022-04-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-04-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-04-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-04-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-04-27** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-04-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-04-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-04-20** — Remessa (TPU 123)
> **2022-04-20** — Documento (TPU 581)
> **2022-02-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-02-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-02-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Processamento de Lista Tríplice

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-04-20T18:21:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-10-26T18:50:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-10-26T19:58:44.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-10-26T20:00:59.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-10-26T20:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-26T20:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-27T11:22:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-27T11:22:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-12T17:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-12T17:33:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-16T16:10:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-16T16:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-16T16:10:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-16T16:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-16T16:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-16T16:43:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-16T17:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-16T17:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-16T17:01:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-16T17:02:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-17T02:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-17T02:00:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-17T17:04:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-18T02:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-18T02:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-24T02:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-24T12:08:17.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-11-24T12:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-24T12:08:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-30T11:20:39.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-12-01T15:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-01T15:50:46.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-12-01T15:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-02T02:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-02T02:00:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-12-14T00:47:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-14T00:50:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-17T14:03:06.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2021-12-17T14:03:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-17T16:29:33.000Z — Remessa (TPU 123)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 64 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5286866.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12643](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12643)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2f400af92de2c95599bd8075a62e23f79ba54f344d8003f4acc768cd14bc67b4.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Processamento de Lista Tríplice — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-10-26 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-02-01 — Homologado o Pedido — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2022-02-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2022-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2022-02-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2022-02-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2022-02-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2022-02-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2022-02-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2022-04-20 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-04-20 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2022-04-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2022-04-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2022-04-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2022-04-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2022-04-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2022-04-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2022-04-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/63`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2022-02-01 trata do assunto oficial «Processamento de Lista Tríplice»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/44`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T13:37:48\.526326320Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2021\-10\-26T18:50:18\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-10\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 2f400af92de2c95599bd8075a62e23f79ba54f344d8003f4acc768cd14bc67b4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TSE — 06009005620226000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5765024/) — classe: Lista Tríplice; referências coincidentes: 12643
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista Tríplice
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2
- [TSE — 06002382920216000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4274429/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 12643
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista Tríplice / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-RO — 06000976120226220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3486822/) — classe: Lista Tríplice; referências coincidentes: 12643
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista Tríplice
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA
- [TSE — 06008837820266000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5726829/) — classe: Lista Tríplice; referências coincidentes: 12643
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista Tríplice
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2
- [TRE-RO — 06000880220226220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3468392/) — classe: Lista Tríplice; referências coincidentes: 12643
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista Tríplice
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA
- [TRE-RO — 06000403820256220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3449756/) — classe: Lista Tríplice; referências coincidentes: 12643
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista Tríplice
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA
- [TRE-AP — 06007924320226030000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1865554/) — classe: Procedimentos Administrativos da Justiça Eleitoral; referências coincidentes: 12643
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista Tríplice / Procedimentos Administrativos da Justiça Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / GABINETE DO PRESIDENTE
- [TRE-AP — 06000270920216030000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1551437/) — classe: Procedimentos Administrativos da Justiça Eleitoral; referências coincidentes: 12643
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista Tríplice / Procedimentos Administrativos da Justiça Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / GABINETE DO PRESIDENTE

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06005873220216000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Lista Tríplice” e “Processamento de Lista Tríplice”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE JURISTA 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 64 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 2f400af92de2c95599bd8075a62e23f79ba54f344d8003f4acc768cd14bc67b4
- **SHA-256 do comentário:** bd54bc957de72eb5403224869148694d50348f70d10c76311ebdba11c11dbafc
