# Registro público: TRE-RJ — 06000049120226190191

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/528845/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/528845.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6f7519763cce21bcbf30fd828f4fd4aefc9693627101c48cc7f70c1ff94723c1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-19
- **Último ato com data válida:** 2022-03-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-03-04** — Documento (TPU 581)
> **2022-03-04** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2022-02-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-02-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-02-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-02-18** — Documento (TPU 581)
> **2022-02-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-02-07** — Documento (TPU 581)
> **2022-02-07** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2022-02-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-19T17:24:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-01-26T20:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-01-26T20:35:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-02-23T21:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-02-23T21:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-01-26T20:30:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-01-26T20:34:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-02-03T20:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-02-03T20:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-02-07T18:14:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-02-18T11:58:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-03-04T16:56:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-01-19T17:24:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-01-26T20:35:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-02-03T20:01:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-02-05T02:12:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-02-07T02:09:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-02-15T02:16:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-02-23T21:40:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-03-04T16:55:13.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-03-04T16:57:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-03-04T16:57:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6f7519763cce21bcbf30fd828f4fd4aefc9693627101c48cc7f70c1ff94723c1.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Criação do Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-01-19 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-01-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-01-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-02-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-02-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-02-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-02-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-02-07 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-02-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-02-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-02-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-02-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-02-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-02-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-03-04 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-03-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-03-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-03-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-03-04 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-29T12:46:43\.810000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220119172401
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-01\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 6f7519763cce21bcbf30fd828f4fd4aefc9693627101c48cc7f70c1ff94723c1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06001212620216190027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6300243/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- [TRE-SP — 06000344120256260381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308644/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS
- [TRE-RJ — 06001212220216190093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6300234/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ
- [TRE-RJ — 06000928320246190119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416309/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-PR — 06000574220206160089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307478/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 89 ª zona eleitoral-Umuarama
- [TRE-MG — 06000203020256130313](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307156/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 313ª Zona Eleitoral - Contagem
- [TRE-MG — 06000202720256130314](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307099/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 314ª Zona Eleitoral - Uberlândia
- [TRE-BA — 06000718020236050039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306928/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000049120226190191 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político” e “Criação do Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6f7519763cce21bcbf30fd828f4fd4aefc9693627101c48cc7f70c1ff94723c1.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-rj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 6f7519763cce21bcbf30fd828f4fd4aefc9693627101c48cc7f70c1ff94723c1
- **SHA-256 do comentário:** e5c1c985f254ab0c7b811d8667183782bfc1a932ca1af71952fe54e48f748d98