# Registro público: TRE-AC — 06000988120206010006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/528977/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/528977.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b16f4d4f8ec390644a8675093ea21c5b038edd1006832d4f12bd912bf3a22b98

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-22
- **Último ato com data válida:** 2020-10-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-30** — Apensamento (TPU 135)
> **2020-10-27** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-17** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-13** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-13** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-13** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-22T12:20:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"}}
- 2020-10-11T15:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"}}
- 2020-09-27T13:32:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"}}
- 2020-09-27T13:32:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"}}
- 2020-09-28T11:43:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"}}
- 2020-09-28T17:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"}}
- 2020-09-28T17:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"}}
- 2020-09-28T17:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"}}
- 2020-10-02T08:16:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"}}
- 2020-10-02T08:16:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"}}
- 2020-10-06T20:47:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"}}
- 2020-10-11T15:38:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"}}
- 2020-10-13T12:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"}}
- 2020-10-13T12:19:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"}}
- 2020-10-13T12:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"}}
- 2020-10-17T09:04:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"}}
- 2020-10-18T08:24:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"}}
- 2020-10-18T08:24:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"}}
- 2020-10-18T19:17:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"}}
- 2020-10-27T10:57:03.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"}}
- 2020-10-30T12:57:47.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"}}
- 2020-09-22T12:20:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"}}
- 2020-10-13T11:19:50.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"}}
- 2020-10-19T11:28:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"}}
- 2020-10-19T11:28:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b16f4d4f8ec390644a8675093ea21c5b038edd1006832d4f12bd912bf3a22b98.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-22 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-06 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-13 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-10-17 — Petição; O idoso — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-10-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-10-27 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-30 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-18 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-26T06:50:38\.475000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200922122058
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b16f4d4f8ec390644a8675093ea21c5b038edd1006832d4f12bd912bf3a22b98

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AC — 06002596720246010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/903176/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA / 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA
- [TRE-AC — 06002624320206010007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/901891/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA / 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA
- [TRE-RJ — 06001218820206190050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312506/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
- [TRE-AC — 06002667420206010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902897/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA / 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA
- [TRE-SC — 06000872620206240034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312259/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA / 34 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001892720206060009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312230/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA / 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS
- [TRE-SC — 06000872320206240035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308781/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA / 35 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000871520206240070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308755/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA / 70 ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000988120206010006 no TRE-AC começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Apensamento”, em 2020-10-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b16f4d4f8ec390644a8675093ea21c5b038edd1006832d4f12bd912bf3a22b98.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-ac/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** b16f4d4f8ec390644a8675093ea21c5b038edd1006832d4f12bd912bf3a22b98
- **SHA-256 do comentário:** 168d0e5dec2cbd69b059d1c4c6c5997c58a4c07307c312cd3edf5dc8b8b3f18b