# Registro público: TRT18 — 00004751120135180151

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Sao Luis de Montes Belos
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-11-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5297562/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5297562.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b6fd993190d51329132a680606912c8cc78a847836c976de8660907669c29eaa

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 40
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-11-06
- **Último ato com data válida:** 2020-05-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-05-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-05-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-01-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-07-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-07-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-07-11** — Publicação (TPU 92)
> **2019-07-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-07-11** — Publicação (TPU 92)
> **2019-07-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-07-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-07-08** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Saldo de Salário

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-11-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-03-05T14:55:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2018-05-29T02:48:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-29T02:48:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-29T02:48:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-29T02:48:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-30T11:12:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes", "valor": 113}]}
- 2018-05-30T11:14:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-05-31T01:25:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-05-31T01:28:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-07-11T17:16:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-07-11T17:18:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-07-12T10:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2018-07-18T00:48:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-07-18T00:48:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-07-31T00:23:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-07-31T00:42:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-23T12:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-27T00:28:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-17T15:26:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-07-08T09:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-07-11T00:09:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-11T00:09:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-11T00:09:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-11T00:09:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-26T00:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-26T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-12-02T13:39:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2018-10-04T09:26:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-28T10:50:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-05-28T14:37:50.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2018-06-07T12:25:23.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2018-07-12T11:12:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-10-04T09:26:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-20T11:59:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-07-09T08:15:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-14T10:05:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-05T14:23:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-05T14:23:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-05T14:23:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b6fd993190d51329132a680606912c8cc78a847836c976de8660907669c29eaa.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Saldo de Salário — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-11-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-03-05 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-05-30 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-05-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-06-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2018-07-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-07-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-07-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-07-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2018-08-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-05-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-07-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-07-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2019-07-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2019-07-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2019-07-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-01-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2020-05-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/37`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-06-07 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-07-12 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-01\-08T15:59:41\.312000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20131106000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-11\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b6fd993190d51329132a680606912c8cc78a847836c976de8660907669c29eaa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT18 — 00004757920115180151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298417/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14001
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Sao Luis de Montes Belos
- [TRT18 — 00022956820115180011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166288/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14001
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Sao Luis de Montes Belos / Goiânia - 11a Vara
- [TRT23 — 00002284920215230009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312744/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Sao Luis de Montes Belos / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT18 — 00006105020255180006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312087/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14001
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Sao Luis de Montes Belos / Goiânia - 06a Vara
- [TRT2 — 00006773920105020312](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312504/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Sao Luis de Montes Belos / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- [TRT2 — 00006775020115020006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312294/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Sao Luis de Montes Belos / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT1 — 00101883420135010005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312231/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Sao Luis de Montes Belos / 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT2 — 00006771220145020211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312077/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Sao Luis de Montes Belos / Vara do Trabalho de Caieiras

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004751120135180151 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Saldo de Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Sao Luis de Montes Belos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2020-05-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b6fd993190d51329132a680606912c8cc78a847836c976de8660907669c29eaa.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt18/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** b6fd993190d51329132a680606912c8cc78a847836c976de8660907669c29eaa
- **SHA-256 do comentário:** c72dc494ee2a7160afd40c0746282f616587f9535d108dd8bee2448f6081c23c