# Registro público: TRT23 — 00001805320225230107 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-04-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5299677/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5299677.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 39b98e176b4c1167866b2f2f1bbb0b59f0b0ee23b2b8a30d5a24b934867917ab ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 88 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-04-11 - **Último ato com data válida:** 2023-07-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-07-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-07-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-07-06** — Publicação (TPU 92) > **2023-07-06** — Publicação (TPU 92) > **2023-07-05** — Definitivo (TPU 246) > **2023-07-04** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2023-07-04** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2023-07-04** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-07-04** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-07-04** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-07-04** — Conclusão (TPU 51) > **2023-05-31** — Por decisão judicial (TPU 898) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Estético | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-04-11T14:14:35.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"}} - 2022-04-12T11:11:24.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"}} - 2022-05-06T09:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"}} - 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2022-10-01T01:20:54.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 88 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5299677.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14008](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14008) - [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012) - [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016) - [Outros processos do assunto TPU 14031](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14031) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 88 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Estético — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-04-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-09-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2022-09-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2022-09-28 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2022-09-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2022-10-13 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2022-10-19 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2022-10-21 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2022-10-27 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2023-05-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2023-05-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2023-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2023-05-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/84` - 2023-05-31 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2023-07-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2023-07-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2023-07-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2023-07-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/69` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-12 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Estético»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-05-18 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Estético»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/84` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-05-31 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Estético»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/76` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-15T00:22:54\.937000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20220411141435 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-04\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 39b98e176b4c1167866b2f2f1bbb0b59f0b0ee23b2b8a30d5a24b934867917ab Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00005466120115020431](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5328091/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14012, 14016, 14031 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 1ª Vara do Trabalho de Santo André - [TRT23 — 00000025220245230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/820409/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14012, 14016, 14031 - Coincidência literal — Tribunal: TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT21 — 00002385520235210017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3994316/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14012, 14016, 14031 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / Vara do Trabalho de Caicó - [TRT9 — 00000298220225090073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2397776/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14012, 14016, 14031 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ - [TRT23 — 00001839320225230111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5335350/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14016, 14031 - Coincidência literal — Tribunal: TRT23 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - [TRT23 — 00001835220155230107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5286154/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016, 14031 - Coincidência literal — Tribunal: TRT23 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE - [TRT10 — 00002040820225100022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5569803/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016, 14031 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT14 — 00002540620235140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5516202/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016, 14031 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidente, trabalho - **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd - **SHA-256 do registro documental:** 39b98e176b4c1167866b2f2f1bbb0b59f0b0ee23b2b8a30d5a24b934867917ab - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F) ### [Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-estetico/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-estetico%2F)