# Registro público: TRE-PI — 00000196420186180034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-06-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/530065/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/530065.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1691a138b79dbbdeff21aadf216a2cf73be38bb8ad20a845c8dd2dfcfe6c3e36

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-06-25
- **Último ato com data válida:** 2020-11-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-04** — Procedência (TPU 219)
> **2020-11-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-12-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-11-12** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-07-02** — Documento (TPU 581)
> **2019-06-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-04-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-06-25** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-06-25T12:54:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2019-06-06T09:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-04T12:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2019-07-02T08:16:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2019-11-12T11:23:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2019-04-08T10:05:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2019-12-19T09:02:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-04T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-18T15:45:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-06-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-04-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-06-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-07-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-11-12 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-12-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-11-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-11-04 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-11-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T17:57:06\.151000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180625125416
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-06\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1691a138b79dbbdeff21aadf216a2cf73be38bb8ad20a845c8dd2dfcfe6c3e36

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TSE — 06005122720206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162527/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-PI — 06001836920216180035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425339/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI
- [TSE — 06005114220206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161980/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-PA — 00001127720176140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212823/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / 97ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 00000967020186200017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/530389/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / 17 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00003265620176140004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/530261/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / 4ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 00000029320156170120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/530222/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 00000300620196110050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/529878/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / 50ª Zona Eleitoral