# Registro público: TJSE — 00082566320178250001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TRÂNSITO DE ARACAJU
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-02-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/530224/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/530224.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c088d30545774eff4c58542f14d649a468f0e6d877f314d80a107a9cc13c496e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 42
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-02-24
- **Último ato com data válida:** 2020-02-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-06** — Petição (TPU 85)
> **2018-07-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-07-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-03-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-12-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-11-30** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-11-30** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-11-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-11-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-11-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-11-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-11-16** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Crimes de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-11-16T12:03:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279}]}
- 2017-11-16T12:02:14.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 12184)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8380", "nome": "Vara de Acidentes e Delitos de Trânsito"}}
- 2017-10-25T11:11:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-10-24T10:27:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]}
- 2017-10-06T09:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]}
- 2017-08-09T10:30:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-08-04T14:10:21.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]}
- 2017-07-18T10:49:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47}]}
- 2017-02-24T12:36:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-03-09T08:18:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-15T12:52:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-30T14:00:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-30T14:00:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-29T08:16:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-29T08:07:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-29T08:03:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-27T09:29:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-25T11:11:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-25T08:34:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-25T08:33:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-25T08:33:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-29T10:36:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-29T10:34:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-17T02:15:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-07T10:17:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-04T14:17:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-04T14:12:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-04T14:11:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2020-02-06T12:33:31.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-07-04T10:37:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-04T10:36:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-11-30T07:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-16T07:39:46.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-10-30T07:25:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-26T09:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-24T10:23:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-14T13:24:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-07T10:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-20T07:35:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-18T11:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/530224.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c088d30545774eff4c58542f14d649a468f0e6d877f314d80a107a9cc13c496e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-02-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-07-18 — Petição; Denúncia — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-08-04 — Audiência; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-08-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-08-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2017-10-06 — Conclusão; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-10-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2017-10-24 — Mero expediente; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-10-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-10-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2017-10-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2017-11-16 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2017-11-16 — Suspensão Condicional do Processo; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-11-16 — Mudança de Classe Processual; TJBA — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-11-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2018-07-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2018-07-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2020-02-06 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/28`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-04 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T22:42:15\.492000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20170224120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-02\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c088d30545774eff4c58542f14d649a468f0e6d877f314d80a107a9cc13c496e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00009046320158250053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/529859/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TRÂNSITO DE ARACAJU / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
- [TJSE — 00014443020148250059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/530946/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TRÂNSITO DE ARACAJU / POÇO REDONDO
- [TJES — 00002057920238080016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311665/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TRÂNSITO DE ARACAJU / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- [TJSE — 00019531220158250063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166031/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TRÂNSITO DE ARACAJU / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
- [TJPB — 00009137520188150351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306007/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TRÂNSITO DE ARACAJU / 3ª Vara Mista de Sapé
- [TJES — 00001670520258080014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412145/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TRÂNSITO DE ARACAJU / 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- [TJSP — 00194448120158260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509241/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TRÂNSITO DE ARACAJU / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJSP — 00107511120158260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509236/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TRÂNSITO DE ARACAJU / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00082566320178250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TRÂNSITO DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2020-02-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c088d30545774eff4c58542f14d649a468f0e6d877f314d80a107a9cc13c496e.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** c088d30545774eff4c58542f14d649a468f0e6d877f314d80a107a9cc13c496e
- **SHA-256 do comentário:** 1700ba66b3145a618bbd35cb910ddbf33c97f45975d4d0962efd1a73c1e709b9