# Registro público: TRT18 — 00002923620105180251

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Uruacu
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-05-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/530836/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/530836.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 36c1a0bdb8d14a3c80a27c03145d3d5c97110b1d58a16d0c18251f165db168e7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 125
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-02
- **Último ato com data válida:** 2024-06-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-06-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-06-14** — Remessa (TPU 123)
> **2024-06-06** — Mandado (TPU 106)
> **2024-06-05** — Mandado (TPU 985)
> **2024-06-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-05-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-05-22** — Remessa (TPU 123)
> **2024-05-22** — Remessa (TPU 123)
> **2024-05-21** — Remessa (TPU 123)
> **2024-05-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-05-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-05-14** — Desarquivamento (TPU 893)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Outras Relações de Trabalho | Salário Vencido/Retido

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-07-19T00:18:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-07-19T00:18:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-01T01:32:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-21T09:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-09-25T01:11:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-25T01:11:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-28T15:17:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-09-28T15:25:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}]}
- 2018-09-28T15:30:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}]}
- 2018-10-02T23:38:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À  Execução", "valor": 180}]}
- 2018-10-02T23:52:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-10-03T00:53:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-10-30T00:46:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-30T00:46:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-09T00:15:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-11-12T14:08:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2018-11-12T15:09:27.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2018-11-12T15:10:03.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}]}
- 2018-11-12T15:11:14.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2018-11-22T17:27:05.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2018-11-30T23:36:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206}]}
- 2018-12-04T00:16:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-04T00:16:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-15T00:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-01-09T15:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-01-09T15:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-01-10T16:44:18.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2019-01-12T00:05:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-12T00:05:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-01-22T21:41:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Instrumento em Agravo de Petição", "valor": 202}]}
- 2019-01-23T18:52:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-01-25T00:13:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-25T00:13:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-06T00:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-02-06T00:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-02-12T00:05:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-13T13:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-03-22T14:50:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2019-05-16T12:07:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À  Execução", "valor": 180}]}
- 2019-05-23T00:10:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 125 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/530836.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13815](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13815)
- [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/36c1a0bdb8d14a3c80a27c03145d3d5c97110b1d58a16d0c18251f165db168e7.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 125 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Outras Relações de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-03-02 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/100`
- 2019-01-10 — Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-03-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2020-05-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2020-05-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2022-10-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2022-11-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/89`
- 2024-03-14 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2024-03-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/91`
- 2024-05-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/92`
- 2024-05-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2024-05-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2024-05-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/95`
- 2024-05-22 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/96`
- 2024-06-04 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/97`
- 2024-06-06 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2024-06-14 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2024-06-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/124`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2019-01-10 trata do assunto oficial «Outras Relações de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-12 trata do assunto oficial «Outras Relações de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/87`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-09T13:36:13\.429000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20100503000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-05\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 36c1a0bdb8d14a3c80a27c03145d3d5c97110b1d58a16d0c18251f165db168e7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT18 — 00006094320105180054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309656/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13815, 13944
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / Anapolis - 04a Vara
- [TRT7 — 01776004620095070010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607387/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13815, 13944
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT14 — 00000165620205140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/267124/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13815, 13944
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- [TRT18 — 00003830420115180054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168648/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13815, 13944
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / Anapolis - 04a Vara
- [TRT7 — 00016343820115070030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2706013/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13815, 13944
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 1ª Vara do Trabalho de Caucaia
- [TRT7 — 00016880420115070030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2705821/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13815, 13944
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 1ª Vara do Trabalho de Caucaia
- [TRT1 — 00006361820115010263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1808450/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13815, 13944
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT1
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- [TRT20 — 00001364620165200004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1807435/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13815, 13944
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002923620105180251 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Outras Relações de Trabalho | Salário Vencido/Retido”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Uruacu”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 125 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/36c1a0bdb8d14a3c80a27c03145d3d5c97110b1d58a16d0c18251f165db168e7.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt18/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 36c1a0bdb8d14a3c80a27c03145d3d5c97110b1d58a16d0c18251f165db168e7
- **SHA-256 do comentário:** 166e83614feee764b3a35314cd730a90bbac59edbb6b8331d440ee4a6abebfc8