# Registro público: TJPE — 00000318120218172670 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ - **Classe:** Execução de Título Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-01-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5308595/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5308595.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5ff26e0bcb4955db4033655aff944f2bf48c62152c0b640724d41fbbdf709b48 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 31 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-15 - **Último ato com data válida:** 2025-01-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-01-09** — Definitivo (TPU 246) > **2025-01-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-09-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-09-27** — Publicação (TPU 92) > **2024-09-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-09-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-08-14** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2024-08-14** — Conclusão (TPU 51) > **2024-07-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-07-03** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Adimplemento e Extinção ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-01-09T13:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-09-24T09:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2024-09-24T09:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2024-08-14T13:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2024-07-03T11:13:31.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2024-07-03T11:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-03-20T07:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-11-25T22:27:18.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}, {"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]} - 2023-11-25T22:27:18.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}, {"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]} - 2023-11-25T22:27:17.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2023-11-14T08:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2023-11-14T08:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2023-11-14T08:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-11-14T08:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2021-09-30T10:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2021-07-02T15:41:14.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2021-01-28T13:03:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2021-01-15T00:32:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2021-01-15T00:32:41.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2024-10-18T01:22:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-10-18T00:15:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-09-27T17:02:04.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-09-27T17:02:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-05-03T08:24:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-05-03T08:24:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-01-09T13:47:34.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2024-08-14T14:16:30.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - 2023-11-14T09:23:56.000Z — Mandado (TPU 985) - 2023-11-14T08:34:45.000Z — Mandado (TPU 985) - 2023-08-03T19:44:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-04-12T11:30:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7690](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7690) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5ff26e0bcb4955db4033655aff944f2bf48c62152c0b640724d41fbbdf709b48.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Adimplemento e Extinção — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-01-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2021-01-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2021-01-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2021-07-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2021-09-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2023-11-14 — Expedição de documento; Mandado; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2023-11-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2023-11-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2023-11-25 — Mandado; não entregue ao destinatário; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2023-11-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2024-03-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-07-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-07-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-08-14 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-08-14 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2024-10-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2025-01-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-01-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-08-14 trata do assunto oficial «Adimplemento e Extinção»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-31T03:04:04\.222223067Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2021\-01\-15T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 5ff26e0bcb4955db4033655aff944f2bf48c62152c0b640724d41fbbdf709b48 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPE — 00000381020208172670](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6260145/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7690 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ - [TJPE — 00000383820208172790](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305115/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 7690 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Monitória - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA - [TJES — 00002050820218080030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297403/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7690 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 1ª VARA CÍVEL - LINHARES - [TJPE — 00000320720168171550](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5361032/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7690 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA - [TJDFT — 00595345120108070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297223/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7690 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA - [TJAP — 00065675120218030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296802/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7690 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - [TJMT — 00004449720178110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288884/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7690 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR - [TJDFT — 00587605520098070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6259181/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7690 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 1.786.046 do STJ: execução de título extrajudicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1786046/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Discute-se nos autos se o imóvel penhorado para pagamento da dívida deve ser avaliado necessariamente por perícia ou se, ao contrário, pode seu valor ser fixado pelo próprio julgador com base nas máximas da experiência de que trata o art. 375 do CPC. 2. As regras (ou máximas) da experiência designam um conjunto de juízos que podem ser formulados pelo homem médio a partir da observação do que normalmente acontece. Reúnem proposições muito variadas, que vão desde conhecimentos científicos consolidados como o de que corpos metálicos dilatam no calor até convenções mais ou menos generalizadas, como a de que as praias são mais frequentadas aos finais de semana. 3. Muito embora constituam um conhecimento próprio do juiz, não se confundem com o conhecimento pessoal que ele tem a respeito de algum fato concreto, em relação ao qual, exige-se, de qualquer forma, a produção de prova específica, sob o crivo do contraditório. 4. Conquanto se possa admitir que o Desembargador Relator do acórdão recorrido, por conhecer o mercado imobiliário do Rio de Janeiro e também o imóvel penhorado, pudesse saber o seu real valor, não há como afirmar que essa seja uma informação de conhecimento público. 5. Impossível sustentar, nesses termos, que o bem penhorado podia ser avaliado sem produção de prova pericial, pelo próprio julgador, com base no art. 375 do CPC. 6. Recuso especial provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 000842901, publicado pelo tribunal em 11 de maio de 2023; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 1.786.046, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial - **SHA-256 do HTML autoral:** 2f039eb94a8f10319974f27bfda94f8e0b94a86ef6c06e76f91240c46bcace0f - **SHA-256 do registro documental:** 5ff26e0bcb4955db4033655aff944f2bf48c62152c0b640724d41fbbdf709b48 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1786046%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000318120218172670 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Adimplemento e Extinção”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-01-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 5ff26e0bcb4955db4033655aff944f2bf48c62152c0b640724d41fbbdf709b48 - **SHA-256 do comentário:** 45f6e62fcf22d140f406eb5564f053c169cf6618d127621ac9743ed447d86cc0