# Registro público: TJSE — 00029061620188250048

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-10-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/531089/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/531089.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5b3a3f3f40f471031abeda0c2ab354e39ac9e6699bf9720063b4732c62ffb93b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 89
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-10-18
- **Último ato com data válida:** 2019-12-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-12-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-12-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-11-27** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-27** — Petição (TPU 85)
> **2019-11-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-11-26** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-11-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-11-20** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-20** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-11-19** — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
> **2019-11-16** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-16** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça | Resistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-05-14T14:26:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]}
- 2019-03-07T12:38:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-03-01T13:19:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278}]}
- 2019-03-01T08:32:21.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]}
- 2019-01-30T11:24:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-01-21T17:38:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72}]}
- 2018-12-17T06:30:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-12-05T21:59:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]}
- 2018-11-22T12:13:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47}]}
- 2019-11-27T20:56:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-11-26T18:11:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-11-25T11:34:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-11-20T07:59:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-11-13T18:27:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-11-13T12:26:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-11-13T12:25:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-10-10T10:50:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-10-10T10:37:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-09-05T09:58:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-08-08T11:08:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-18T09:01:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-05-15T08:35:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-02T08:36:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-07T12:33:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-07T09:57:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-06T15:50:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-01-28T08:30:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-01-25T13:36:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-12-10T09:53:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-12-10T08:41:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-12-07T13:17:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-11-09T12:14:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-10-30T12:10:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-10-29T08:03:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-12-10T07:29:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-10T07:29:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-27T18:11:54.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-27T14:12:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-20T09:06:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-19T23:29:19.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14408", "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 89 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/531089.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 3566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5b3a3f3f40f471031abeda0c2ab354e39ac9e6699bf9720063b4732c62ffb93b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 89 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Resistência — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-10-18 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2018-11-22 — Petição; Denúncia — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-12-05 — Denúncia; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-12-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-01-21 — Petição; Resposta À acusação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-01-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-03-01 — Mudança de Classe Processual; TJAM — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-03-01 — Audiência; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-03-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-05-14 — Suspensão Condicional do Processo; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-11-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2019-11-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2019-11-19 — Cumprimento da suspensão condicional do processo — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2019-11-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2019-11-27 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2019-11-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2019-12-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2019-12-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/35`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-10 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/35`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-29T16:35:16\.842000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20181018120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-10\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5b3a3f3f40f471031abeda0c2ab354e39ac9e6699bf9720063b4732c62ffb93b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAC — 00002986020118010015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/270456/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402, 3566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / Vara Unica
- [TJES — 00001866020258080030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5875765/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3402, 3566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 4ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- [TJMT — 00004073620208110062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5864280/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402, 3566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- [TJES — 00001867120238080049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5863040/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402, 3566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- [TJES — 00001859020228080059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5858188/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402, 3566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 2ª VARA - IBIRACU
- [TJMS — 00002701920188120055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5854171/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402, 3566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / Vara Única
- [TJMT — 00004045720198110049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5851648/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3402, 3566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- [TJPR — 00000160620178160173](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5055181/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3402, 3566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / UMUARAMA - 2ª VARA CRIMINAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00029061620188250048 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça | Resistência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 89 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2019-12-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 5b3a3f3f40f471031abeda0c2ab354e39ac9e6699bf9720063b4732c62ffb93b
- **SHA-256 do comentário:** 9e42a2604559dc5bce7be681e0e2ba3e6ae500d38fc2d276971fa7b16c97930e