# Registro público: TJSC — 00044369320188240012

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Criminal da Comarca de Ca�ador
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-09-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/531541/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/531541.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ad6b6e27aed3d9f9a9de0ce026ea163260c118159e612b6ff79f79e608bc2692

## Qualidade do texto da fonte

A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 1 ocorrência(s) em 1 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.


## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 97
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-09-05
- **Último ato com data válida:** 2020-06-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-05** — Publicação (TPU 92)
> **2020-06-03** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-03** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-06-03** — Documento (TPU 581)
> **2020-05-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-22** — Documento (TPU 581)
> **2020-04-04** — Publicação (TPU 92)
> **2020-04-02** — Documento (TPU 581)
> **2020-04-01** — Documento (TPU 581)
> **2020-04-01** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Qualificado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-09-23T14:47:34.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2018-09-11T15:46:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-09-05T18:47:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-06-05T11:04:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-03T06:36:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-03T06:32:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-03T03:09:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-03T03:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-22T17:50:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-22T17:50:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-22T16:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-04T10:32:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-02T08:16:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-01T18:36:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-01T18:35:49.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-04-01T18:35:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-01T18:11:27.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2020-04-01T18:11:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-01T18:10:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-01T18:10:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-29T16:35:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-14T17:04:25.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-14T17:04:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-14T17:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-05T19:26:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-05T19:26:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-05T19:25:56.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-06-11T18:21:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-11T18:20:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-07T21:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-07T21:09:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-07T21:08:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-05T18:37:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-05T18:37:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-05T18:36:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-04T13:06:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-31T18:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-31T18:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-31T18:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-31T17:21:18.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 97 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/531541.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3372](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3372)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ad6b6e27aed3d9f9a9de0ce026ea163260c118159e612b6ff79f79e608bc2692.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Homicídio Qualificado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-09-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-09-23 — Audiência; realizada; Juiz(a); instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-29 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-04-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-04-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-04-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-04-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-04-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-04-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-04-04 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-05-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-05-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-05-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-06-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-06-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-06-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-06-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-06-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-29 trata do assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-16T00:06:54\.265000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180905184329
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-09\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ad6b6e27aed3d9f9a9de0ce026ea163260c118159e612b6ff79f79e608bc2692

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMS — 00002946720208120058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312736/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Ca�ador / Vara Única
- [TJRR — 08047576020208230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312589/) — classe: Reabilitação; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Reabilitação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Ca�ador / 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
- [TJPB — 00009159220068150051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312476/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Ca�ador / 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
- [TJMA — 00002924920108100076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312322/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Ca�ador / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
- [TJPR — 00000302520258160006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312008/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Ca�ador / CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- [TJMA — 00002923220208100033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311879/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Ca�ador / 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS
- [STJ — 00005666320168140020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311754/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Ca�ador / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [STJ — 00005664320168080016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311726/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Ca�ador / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1260/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ao julgar o Tema 1260, o STJ fixou a seguinte tese: “1. A pronúncia não pode se basear, exclusivamente, em elementos informativos do inquérito, ressalvadas as exceções contidas na parte final do 155, caput, do CPP (provas cautelares, não repetíveis e antecipadas).2. O testemunho indireto ou de ouvir dizer é prova lícita e admissível no ordenamento jurídico brasileiro, mas, mesmo se produzido em juízo, não é suficiente, por si só, para atingir o standard probatório exigido para a decisão de pronúncia.3. Em contextos de intimidação da prova, criminalidade organizada, facções criminosas, silenciamento imposto à vítima ou à testemunha e outras hipóteses objetivamente demonstradas de irrepetibilidade ou dificuldade substancial de produção da prova direta, o testemunho indireto qualificado poderá assumir maior relevo probatório, desde que submetido a controle judicial estrito e não dissociado das garantias do contraditório e da ampla defesa” A transcrição é literal.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

- **Âncoras documentais:** homicidio, qualificado
- **SHA-256 do HTML autoral:** 0691a89995cc12c6ee23eed0baaf94185f8d073d78af84b3c53a020037bd74dc
- **SHA-256 do registro documental:** ad6b6e27aed3d9f9a9de0ce026ea163260c118159e612b6ff79f79e608bc2692
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1260%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00044369320188240012 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Homicídio Qualificado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Criminal da Comarca de Ca�ador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 97 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2020-06-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ad6b6e27aed3d9f9a9de0ce026ea163260c118159e612b6ff79f79e608bc2692.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsc/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ad6b6e27aed3d9f9a9de0ce026ea163260c118159e612b6ff79f79e608bc2692
- **SHA-256 do comentário:** 12dc4152bd8472dcca4f8899acabe398a77642f35b89f0dcd9f5f60fa567b588