# Registro público: TRF6 — 00001528320154013807

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Montes Claros
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5316342/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5316342.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d36a4305c53e45098768233474a1c45309e6b3eddf60a37fffe1fd491fde9622

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-07
- **Último ato com data válida:** 2023-08-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-08-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-03-14** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2023-03-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-05-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-05-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-03-18** — Reativação (TPU 849)
> **2015-03-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-03-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-03-09** — Documento (TPU 581)
> **2015-03-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-02-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-02-06** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contrabando ou descaminho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-07T17:19:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2015-01-07T17:25:40.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-01-08T13:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-01-08T14:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará¡ de Soltura", "valor": 230}]}
- 2015-01-08T14:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2015-01-15T14:32:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-01-16T15:48:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-01-19T16:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-01-23T17:09:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-02-06T15:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-02-06T15:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-03-09T17:22:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-05-06T15:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-01-07T17:25:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-01-07T17:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-12T15:15:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-12T15:15:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-21T17:06:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-21T18:38:54.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2015-01-23T17:09:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-26T14:01:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-26T14:30:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-02T14:48:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-06T16:27:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-09T16:21:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-09T17:44:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-18T12:46:44.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2022-05-06T15:57:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-14T18:08:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-14T18:08:40.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-08-04T17:01:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3574](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3574)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d36a4305c53e45098768233474a1c45309e6b3eddf60a37fffe1fd491fde9622.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contrabando ou descaminho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-07 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-01-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-01-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-01-08 — Expedição de documento; Alvará¡ de Soltura — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-01-08 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-01-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-01-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-01-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-01-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-02-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-02-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-03-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-03-18 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2022-05-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-05-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2023-03-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2023-03-14 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2023-08-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/30`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-03-14 trata do assunto oficial «Contrabando ou descaminho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T15:16:01\.818617097Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2015\-01\-07T17:17:10\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: d36a4305c53e45098768233474a1c45309e6b3eddf60a37fffe1fd491fde9622

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF6 — 00002898120184013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6301273/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3574
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Montes Claros / 1A VARA CRIMINAL / JEF DE BELO HORIZONTE
- [TRF6 — 00002891720194013810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6301160/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3574
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Montes Claros / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- [TRF1 — 00003093220184013102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6274340/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3574
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Montes Claros / Vara Única de Oiapoque
- [TRF6 — 00001666820194013826](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5454936/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3574
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Montes Claros / 1ª Vara Criminal - Belo Horizonte
- [TRF1 — 00003080420154013700](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6256190/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3574
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Montes Claros / 02ª - São Luís
- [TRF1 — 00002576720194013824](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412008/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3574
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Montes Claros / Vara Única de Ituiutaba
- [TJMT — 00002213820168110099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3663621/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3574
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Montes Claros / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
- [TJMT — 00001565520168110095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2750387/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3574
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Montes Claros / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Prisão em flagrante: hipóteses e o prazo de 24 horas](https://wikijuridica.com.br/glossario/prisao-em-flagrante/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Lavrado o auto de prisão em flagrante, com oitiva do condutor, testemunhas e do próprio preso, a autoridade policial deve entregar cópia integral à pessoa presa em até 24 horas, junto com a nota de culpa, documento que informa o motivo da prisão, o nome do condutor e das testemunhas, conforme o artigo 306, §2º.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Auto de prisão e nota de culpa

- **Âncoras documentais:** flagrante, prisao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 5dbb2c9152c1ec3dcefce9d062fab29c15c0a8d68132ed0f96f4017a5c14df99
- **SHA-256 do registro documental:** d36a4305c53e45098768233474a1c45309e6b3eddf60a37fffe1fd491fde9622
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fprisao-em-flagrante%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001528320154013807 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Auto de Prisão em Flagrante” e “Contrabando ou descaminho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Montes Claros”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-08-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d36a4305c53e45098768233474a1c45309e6b3eddf60a37fffe1fd491fde9622.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf6/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** d36a4305c53e45098768233474a1c45309e6b3eddf60a37fffe1fd491fde9622
- **SHA-256 do comentário:** c146db41641b17bd0a9d494b90ea44c295e43fee7b22ea743a756e91c1d12537