# Registro público: TRT1 — 00070008220045010026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2004-01-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5316459/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5316459.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 75e1f562570c0272a2d0e2088ec0ba774c5288cff0c734d08619d552f8a485f0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2004-01-26
- **Último ato com data válida:** 2026-08-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-08-24** — Publicação (TPU 92)
> **2026-08-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-21** — Recurso (TPU 804)
> **2026-08-20** — Conclusão (TPU 15101)
> **2026-08-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-08-04** — Conclusão (TPU 15101)
> **2026-08-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-07-14** — Conclusão (TPU 15101)
> **2026-07-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-07-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-07-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Enquadramento/Classificação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2004-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33770", "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-06-15T09:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33770", "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-06-15T09:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33770", "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-06-16T09:09:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33770", "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-06-16T09:09:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33770", "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-06-17T08:04:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33770", "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-06-17T08:12:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33770", "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-06-18T05:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33770", "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-06-18T08:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33770", "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-06-19T07:57:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33770", "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-06-19T07:57:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33770", "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-06-26T14:32:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33770", "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-06-30T14:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33770", "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-06-30T21:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33770", "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-07-02T08:25:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33770", "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-07-02T08:25:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33770", "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-07-10T00:18:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33770", "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-07-14T20:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33770", "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-07-14T21:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33770", "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-08-04T15:32:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33770", "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-08-20T15:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33770", "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-08-21T09:00:35.000Z — Recurso (TPU 804)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33770", "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-08-21T09:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33770", "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-08-24T11:21:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33770", "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-08-24T11:21:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33770", "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2004-09-29T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33770", "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2005-03-07T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33770", "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-05-19T13:42:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33770", "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-06-15T09:10:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33770", "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-06-18T08:16:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33770", "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-06-30T21:57:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33770", "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-07-14T21:00:00.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33770", "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-08-04T15:32:17.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33770", "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-08-20T15:21:39.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33770", "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13717](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13717)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/75e1f562570c0272a2d0e2088ec0ba774c5288cff0c734d08619d552f8a485f0.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Enquadramento/Classificação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2004-01-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2005-03-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2026-06-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-06-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-06-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-06-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-06-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-06-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-07-14 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2026-07-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2026-08-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2026-08-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2026-08-20 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2026-08-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2026-08-21 — Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2026-08-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2026-08-24 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2026-08-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2005-03-07 trata do assunto oficial «Enquadramento/Classificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`
- O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2026-08-21 trata do assunto oficial «Enquadramento/Classificação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-13T22:58:59\.697000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20040126020000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2004\-01\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 75e1f562570c0272a2d0e2088ec0ba774c5288cff0c734d08619d552f8a485f0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT1 — 00013723420125010026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3432736/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13717
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT9 — 00000818920205090092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5941292/) — classe: Tutela Cautelar Antecedente; referências coincidentes: 13717
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Tutela Cautelar Antecedente
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE CIANORTE
- [TRT4 — 00012717620135040026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5979869/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13717
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT1 — 00101244020145010247](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5967278/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13717
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 7ª Vara do Trabalho de Niterói
- [TRT1 — 00100020220145010029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5311459/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13717
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT4 — 00012893220125040641](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5977662/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13717
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS
- [TRT4 — 00012982020135040233](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5971831/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13717
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT18 — 00005566620255180012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5967762/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13717
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Goiânia - 12a Vara

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00070008220045010026 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Enquadramento/Classificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2026-08-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/75e1f562570c0272a2d0e2088ec0ba774c5288cff0c734d08619d552f8a485f0.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt1/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 75e1f562570c0272a2d0e2088ec0ba774c5288cff0c734d08619d552f8a485f0
- **SHA-256 do comentário:** 8ee685b2fae70185f2def6f7e918c0d35d6021e1f3b237174dacebc9e3335227