# Registro público: TJSP — 00026936220058260266

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CUMULATIVA DE ITANHAEM
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2005-05-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5320048/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5320048.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fe96a013b339936c323e90355691444a0b2a0fca58baefaac0bdf42aa54bbd65

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2005-05-03
- **Último ato com data válida:** 2023-07-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-07-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-01-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-07-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-07-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-09-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-05-25** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2010-04-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2008-05-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2008-05-07** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2008-05-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2008-04-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2008-04-29** — Outras Decisões (TPU 12164)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2006-04-04T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2006-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-08-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2007-08-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2007-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-08-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2007-08-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2007-08-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2007-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-31T17:21:16.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2007-09-13T11:08:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2007-09-13T11:08:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2007-10-30T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2007-11-06T17:19:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-11-07T09:38:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-11-08T11:39:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-11-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2008-04-28T14:00:46.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2008-04-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-04-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-05-06T17:51:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-05-07T09:15:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-05-08T15:23:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-27T13:08:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-09-12T19:58:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-03T15:48:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-31T13:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2015-07-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2007-02-12T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2023-07-10T09:57:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2005-05-03T16:28:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2006-03-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3469](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3469)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fe96a013b339936c323e90355691444a0b2a0fca58baefaac0bdf42aa54bbd65.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2005-05-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2006-03-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2007-08-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2007-08-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2007-08-30 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2007-08-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2007-08-31 — Audiência; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2007-09-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2007-10-30 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2007-11-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2008-05-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2010-04-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2013-05-25 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2014-09-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2015-07-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2015-07-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2023-01-31 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2023-07-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2007-10-30 trata do assunto oficial «Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2007-11-23 trata do assunto oficial «Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T20:43:47\.645717131Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20050503160319
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2005\-05\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: fe96a013b339936c323e90355691444a0b2a0fca58baefaac0bdf42aa54bbd65

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00276377920178260405](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5459692/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3469
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE ITANHAEM / 01 CRIMINAL DE OSASCO
- [TJSP — 00340418920118260007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4655382/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3469
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE ITANHAEM / CRIMINAL DE ITAQUERA
- [TJMT — 00004166320168110021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6014157/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3469
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE ITANHAEM / Segunda Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR
- [TJSP — 00014930320108260118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5329565/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3469
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE ITANHAEM / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE CANANEIA
- [TJDFT — 00253316820128070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198327/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3469
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE ITANHAEM / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- [TJMT — 00001911220128110109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3265484/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3469
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE ITANHAEM / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- [TJRJ — 00013756920158190078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3002158/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3469
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE ITANHAEM / ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00531885120158190203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2992247/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3469
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE ITANHAEM / JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00026936220058260266 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CUMULATIVA DE ITANHAEM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fe96a013b339936c323e90355691444a0b2a0fca58baefaac0bdf42aa54bbd65.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** fe96a013b339936c323e90355691444a0b2a0fca58baefaac0bdf42aa54bbd65
- **SHA-256 do comentário:** 75622b460adb14c3b1f4f6fdc1c37bb0887b5dd714c7d685d55b33967a7be0fc