# Registro público: TJAP — 00038170820238030002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-05-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5327775/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5327775.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9afc5cb5f1e0dc00b2e6aef91c3719274b9f25e0b507b00421473e502ad181a2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-05-27
- **Último ato com data válida:** 2023-07-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-07-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-07-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-06-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-06-15** — Remessa (TPU 123)
> **2023-06-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-06-08** — Petição (TPU 85)
> **2023-05-31** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2023-05-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-05-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-05-28** — Remessa (TPU 123)
> **2023-05-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-05-28** — Outras Decisões (TPU 12164)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Furto | Alteração de local especialmente protegido

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-05-27T20:58:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"}}
- 2023-05-27T21:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43918", "nome": "PLANTÃO - SANTANA"}}
- 2023-05-28T16:53:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43918", "nome": "PLANTÃO - SANTANA"}}
- 2023-05-30T09:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"}}
- 2023-06-08T12:00:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"}}
- 2023-06-15T17:02:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"}}
- 2023-05-27T21:06:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43918", "nome": "PLANTÃO - SANTANA"}}
- 2023-05-28T12:37:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43918", "nome": "PLANTÃO - SANTANA"}}
- 2023-05-28T16:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43918", "nome": "PLANTÃO - SANTANA"}}
- 2023-05-30T09:34:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"}}
- 2023-05-31T11:40:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"}}
- 2023-06-15T17:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"}}
- 2023-06-19T09:19:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"}}
- 2023-07-02T13:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"}}
- 2023-07-02T13:09:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3416)
- [Outros processos do assunto TPU 3429](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3429)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9afc5cb5f1e0dc00b2e6aef91c3719274b9f25e0b507b00421473e502ad181a2.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Furto — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Alteração de local especialmente protegido — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-05-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-05-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-05-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-05-28 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-05-28 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-05-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-05-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-05-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-05-31 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-06-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-06-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-06-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-06-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-07-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-07-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-10T19:22:20\.708000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230527205804
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-05\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9afc5cb5f1e0dc00b2e6aef91c3719274b9f25e0b507b00421473e502ad181a2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAP — 00011626520208030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3046027/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3429
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA UNICA DE MAZAGAO
- [TJRJ — 00006338220208190041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2936780/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3429
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / PARATY J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00006510620208190041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2534946/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3429
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / PARATY J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00006338220208190041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2527068/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3429
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / PARATY J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TRF4 — 00018003920094047101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/569822/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3429
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 2ª Vara Federal de Rio Grande
- [STM — 70000491620257110011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/569418/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3429
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / STM
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 2ª Auditoria da 11ª CJM
- [TRF4 — 00018219520034047110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/387399/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3429
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 1ª Vara Federal de Pelotas
- [TRF4 — 00017995420094047101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/372465/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3429
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 2ª Vara Federal de Rio Grande


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Prisão em flagrante: hipóteses e o prazo de 24 horas](https://wikijuridica.com.br/glossario/prisao-em-flagrante/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Lavrado o auto de prisão em flagrante, com oitiva do condutor, testemunhas e do próprio preso, a autoridade policial deve entregar cópia integral à pessoa presa em até 24 horas, junto com a nota de culpa, documento que informa o motivo da prisão, o nome do condutor e das testemunhas, conforme o artigo 306, §2º.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Auto de prisão e nota de culpa

- **Âncoras documentais:** flagrante, prisao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 5dbb2c9152c1ec3dcefce9d062fab29c15c0a8d68132ed0f96f4017a5c14df99
- **SHA-256 do registro documental:** 9afc5cb5f1e0dc00b2e6aef91c3719274b9f25e0b507b00421473e502ad181a2
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fprisao-em-flagrante%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00038170820238030002 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Auto de Prisão em Flagrante” e “Furto | Alteração de local especialmente protegido”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9afc5cb5f1e0dc00b2e6aef91c3719274b9f25e0b507b00421473e502ad181a2.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjap/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 9afc5cb5f1e0dc00b2e6aef91c3719274b9f25e0b507b00421473e502ad181a2
- **SHA-256 do comentário:** 9ae6dd083b4346234f701e4523d4570ad3862a43329a8486b28dbadf46408877