# Registro público: TRE-PR — 06000424420256160042

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 42ª zona eleitoral-Londrina
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-12-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5328199/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5328199.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b59945b8ae68f5f44c7d1f39c1e55e47ec81ac44ef63267c8b10a62a0b85f693

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-12-05
- **Último ato com data válida:** 2026-01-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-01-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-01-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-01-23** — Documento (TPU 581)
> **2026-01-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-01-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-01-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-12-17** — Publicação (TPU 92)
> **2025-12-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-12-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-12-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-12-15** — Documento (TPU 581)
> **2025-12-12** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-12-05T15:42:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15431", "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"}}
- 2025-12-09T15:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15431", "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"}}
- 2025-12-09T14:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15431", "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"}}
- 2025-12-09T15:13:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15431", "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"}}
- 2025-12-09T15:14:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15431", "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"}}
- 2025-12-15T15:29:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15431", "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"}}
- 2025-12-15T15:44:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15431", "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"}}
- 2025-12-15T15:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15431", "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"}}
- 2025-12-16T17:40:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15431", "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"}}
- 2025-12-17T00:36:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15431", "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"}}
- 2026-01-22T02:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15431", "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"}}
- 2026-01-22T02:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15431", "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"}}
- 2026-01-22T02:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15431", "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"}}
- 2026-01-23T15:48:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15431", "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"}}
- 2025-12-05T15:42:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15431", "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"}}
- 2025-12-12T17:53:07.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15431", "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"}}
- 2025-12-12T17:53:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15431", "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"}}
- 2026-01-23T15:48:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15431", "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"}}
- 2026-01-23T15:48:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15431", "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11592](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11592)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b59945b8ae68f5f44c7d1f39c1e55e47ec81ac44ef63267c8b10a62a0b85f693.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-12-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-12-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-12-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-12-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-12-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-12-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-12-12 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-12-12 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-12-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-12-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-12-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-12-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-12-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-01-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-01-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-01-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-01-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2026-01-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-12-12 trata do assunto oficial «Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-20T16:22:59\.398000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20251205154231
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b59945b8ae68f5f44c7d1f39c1e55e47ec81ac44ef63267c8b10a62a0b85f693

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 06000553420236160100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6196159/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11592
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42ª zona eleitoral-Londrina / 100 ª zona eleitoral-Paraíso do Norte
- [TSE — 06015573320266260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6231626/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11592
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42ª zona eleitoral-Londrina / GABINETE STF2
- [TRE-AM — 06000860420206040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6214840/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11592
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42ª zona eleitoral-Londrina / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 1
- [TRE-PR — 06000423620266160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5370137/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11592
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42ª zona eleitoral-Londrina / 3 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-PR — 06000421020246160097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5357014/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11592
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42ª zona eleitoral-Londrina / 97 ª zona eleitoral-Iporã
- [TRE-PA — 06000184320236140106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6193421/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11592
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42ª zona eleitoral-Londrina / 106ª ZONA ELEITORAL DE PARAUAPEBAS PA
- [TRE-BA — 06000687820246050108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6184081/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11592
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42ª zona eleitoral-Londrina / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06001162920206190127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6178727/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11592
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42ª zona eleitoral-Londrina / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Quitação eleitoral: emissão e regras especiais de 2026](https://wikijuridica.com.br/procedimentos/quitacao-eleitoral/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A certidão é gratuita. No Autoatendimento Eleitoral, selecione “Certidões” e “Certidão de Quitação Eleitoral” e preencha nome, título ou CPF, data de nascimento e filiação exatamente como constam do cadastro. No e-Título, o documento fica em “Mais opções”. O TSE também admite solicitação presencial em cartório eleitoral. Divergência de dados impede a emissão on-line; não corrija a grafia por tentativa, procure a zona eleitoral indicada.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Emissão pelo Autoatendimento, e-Título ou cartório

- **Âncoras documentais:** eleitoral, quitacao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 9cb28c50a7b7d4c88badcd972a37cc00daa8d6acd55fd3cb25da4be83c8003f4
- **SHA-256 do registro documental:** b59945b8ae68f5f44c7d1f39c1e55e47ec81ac44ef63267c8b10a62a0b85f693
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fprocedimentos%2Fquitacao-eleitoral%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000424420256160042 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “42ª zona eleitoral-Londrina”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-01-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b59945b8ae68f5f44c7d1f39c1e55e47ec81ac44ef63267c8b10a62a0b85f693.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** b59945b8ae68f5f44c7d1f39c1e55e47ec81ac44ef63267c8b10a62a0b85f693
- **SHA-256 do comentário:** 7585c0a86b73f1d3fce9fdcafd5b2c9b79b5fa17b1f5f409b7da1685f815fee5