# Registro público: TJRS — 00091213120108210070 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara Cível - Taquara - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-03-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5328511/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5328511.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c9a2aadbd78c29b81bc3d579a64462a06450cb5f0fbf6de5f8e0dd41cd17f9d6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 52 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-03-09 - **Último ato com data válida:** 2022-06-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-06-14** — Definitivo (TPU 246) > **2022-06-14** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2022-06-10** — Remessa (TPU 982) > **2022-06-07** — Recebimento (TPU 132) > **2022-06-03** — Recebimento (TPU 132) > **2022-05-31** — Remessa (TPU 123) > **2021-10-13** — Recebimento (TPU 132) > **2021-09-21** — Recebimento (TPU 132) > **2021-09-16** — Recebimento (TPU 132) > **2019-09-23** — Recebimento (TPU 132) > **2019-07-09** — Recebimento (TPU 132) > **2019-07-08** — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos SIMPLES ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-03-09T10:28:48.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2010-12-16T17:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2014-03-21T09:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2014-04-02T15:42:10.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2015-05-11T09:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2015-06-10T14:34:36.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-11-25T15:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-06-21T15:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-08-13T16:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-06-17T12:27:05.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2022-05-31T18:29:09.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2022-06-10T15:00:48.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2014-04-07T09:49:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2010-05-31T10:12:24.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-09-22T16:26:32.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-02-21T15:52:21.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-03-01T09:35:38.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-05-06T11:05:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2012-11-30T10:24:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2013-05-28T15:06:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2013-06-18T10:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-12-13T15:59:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2014-09-02T10:23:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2015-01-07T13:49:10.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-04-28T09:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-07-02T11:44:44.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-09-02T16:05:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2015-11-25T16:44:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-11-18T15:40:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2016-11-21T09:39:05.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-11-29T12:06:03.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-01-25T17:00:42.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-07-06T11:45:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2018-07-10T15:19:10.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-08-14T12:13:18.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-08-14T12:13:44.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-11-28T14:54:22.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-11-28T15:04:51.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-11-28T15:05:46.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-11-28T15:06:25.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 52 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5328511.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6092](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6092) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c9a2aadbd78c29b81bc3d579a64462a06450cb5f0fbf6de5f8e0dd41cd17f9d6.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 52 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - SIMPLES — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-03-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2010-12-16 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2014-03-21 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2014-04-02 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-05-11 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-06-10 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-11-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-06-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-08-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-06-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2021-09-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2021-10-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2022-05-31 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-06-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2022-06-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2022-06-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2022-06-14 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2022-06-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/51` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T18:13:15\.256300703Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2010\-03\-09T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-03\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: c9a2aadbd78c29b81bc3d579a64462a06450cb5f0fbf6de5f8e0dd41cd17f9d6 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00058112820068210144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305356/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6092 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Taquara / Vara Judicial - Carlos Barbosa - [TRF6 — 00001459320174013816](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5331137/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 6092 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Taquara / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO - [TRF6 — 00002923320194013822](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312402/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6092 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Taquara / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA - [TJRS — 00098516320028210089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416078/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6092 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Taquara / Vara Judicial - Candelária - [TJRS — 00012568620128210166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5335434/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6092 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Taquara / Vara Judicial - Ivoti - [TRF6 — 00002926020194013813](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312399/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6092 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Taquara / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO - [TRF1 — 00003109520154013304](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308885/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6092 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Taquara / 19ª - Salvador - [TRF1 — 00003109320054014000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308871/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6092 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Taquara / 04ª - Teresina ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** ff6ca5c4d125df6a04d8f6096b844378ceefb6b34af660fa1a7b549ec0e50db0 - **SHA-256 do registro documental:** c9a2aadbd78c29b81bc3d579a64462a06450cb5f0fbf6de5f8e0dd41cd17f9d6 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00091213120108210070 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “SIMPLES”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “2ª Vara Cível - Taquara”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** c9a2aadbd78c29b81bc3d579a64462a06450cb5f0fbf6de5f8e0dd41cd17f9d6 - **SHA-256 do comentário:** 514200fd6d6cc900767b90a79257c11af2011977f1aa9b793f015a7cd4cfd771