# Registro público: TRT4 — 00000453420115040405

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-12-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/533192/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/533192.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9c33faf038f2b99f0562622eb30d3d6c77d72f53d99dd88102893c64b520e23f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-12-13
- **Último ato com data válida:** 2022-12-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-12-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-12-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-12-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-12-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-12-02** — Publicação (TPU 92)
> **2022-12-02** — Publicação (TPU 92)
> **2022-12-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-11-30** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2022-11-30** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-11-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-11-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-11-30** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Extrajudicial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-12-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2011-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2012-12-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2013-01-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-01-22T00:00:00.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
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- 2013-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2013-12-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-12-18T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2014-09-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2014-09-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2014-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2019-09-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2022-11-30T15:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46901", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2022-11-30T17:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46901", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2022-11-30T17:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46901", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2022-12-02T02:04:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-12-02T02:04:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46901", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2022-12-02T02:04:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46901", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2022-12-02T02:04:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-12-17T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46901", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2022-12-17T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2011-12-13T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2014-08-27T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
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- 2015-05-08T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2019-09-19T12:12:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2019-09-19T13:31:38.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46901", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2022-11-30T15:36:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46901", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2022-11-30T17:23:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46901", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2022-12-20T09:56:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46901", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13168](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13168)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT11 — 00001947420165110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080752/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13168
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 12ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT12 — 00000902820205120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080654/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13168
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA
- [TRT19 — 00001999420235190993](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5077684/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 13168
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / CEJUSC pré-processual
- [TRT4 — 00010004520095040111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078569/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13168
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
- [TRT2 — 00005174920145020061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5075868/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13168
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 61ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00005156720125020023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5075801/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13168
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 23ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT19 — 00002007920235190993](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5074982/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 13168
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / CEJUSC pré-processual
- [TRT2 — 00005201820115020058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5073833/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13168
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo