# Registro público: TJPA — 00003605520108140086

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE JURUTI
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-06-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5332792/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5332792.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b1d9715f0e0365b572ccca9b878a8272b6b718159f05567c63aa40c51954871e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-06-24
- **Último ato com data válida:** 2026-08-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-08-20** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2026-08-19** — Petição (TPU 85)
> **2026-08-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-18** — Prescrição (TPU 11878)
> **2026-08-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-04-06** — Documento (TPU 581)
> **2022-04-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2022-04-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2022-04-04** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2022-04-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-12-14** — Réu revel citado por edital (TPU 263)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Apropriação indébita

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-04-06T15:27:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16514", "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"}}
- 2026-08-17T23:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16514", "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"}}
- 2026-08-19T12:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16514", "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"}}
- 2026-08-19T15:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16514", "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"}}
- 2010-06-24T14:01:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16514", "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"}}
- 2012-07-23T11:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16514", "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"}}
- 2012-10-01T13:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16514", "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"}}
- 2014-10-03T12:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16514", "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"}}
- 2014-10-24T12:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16514", "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"}}
- 2015-02-19T10:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16514", "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"}}
- 2015-02-19T10:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16514", "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"}}
- 2022-04-04T14:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16514", "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"}}
- 2022-04-05T12:58:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16514", "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"}}
- 2022-04-05T12:58:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16514", "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"}}
- 2013-09-06T12:14:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16514", "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"}}
- 2015-12-14T10:33:01.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16514", "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"}}
- 2022-04-04T14:28:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16514", "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"}}
- 2026-08-18T14:34:29.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16514", "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"}}
- 2026-08-20T09:40:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16514", "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"}}
- 2026-08-20T09:41:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16514", "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3436](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3436)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b1d9715f0e0365b572ccca9b878a8272b6b718159f05567c63aa40c51954871e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Apropriação indébita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-06-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2012-07-23 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-10-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2013-09-06 — Denúncia — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2014-10-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-10-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-02-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-02-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-12-14 — Réu revel citado por edital — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-04-04 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-04-04 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-04-06 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-08-17 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-08-18 — Prescrição — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2026-08-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-08-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-08-20 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2026-08-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-16T03:33:24\.351000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20100624140104
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-06\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b1d9715f0e0365b572ccca9b878a8272b6b718159f05567c63aa40c51954871e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 15000147520228260312](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5369019/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3436
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE JURUTI / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE JUQUIA
- [TJPA — 00004297520078140124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6080677/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3436
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE JURUTI / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
- [TJSP — 00017915120158260269](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5339308/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3436
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE JURUTI / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITAPETININGA
- [TJSP — 15009617020208260322](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5330599/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3436
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE JURUTI / 02 CRIMINAL DE LINS
- [TJPA — 00004406320188140401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6061588/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3436
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE JURUTI / 6ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
- [TJPA — 00003625620198140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5346178/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3436
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE JURUTI / 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
- [TJMS — 00002804120228120017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6090758/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3436
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE JURUTI / Vara Criminal
- [TJAP — 00060573620248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6090010/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3436
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE JURUTI / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003605520108140086 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Apropriação indébita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE JURUTI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-08-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b1d9715f0e0365b572ccca9b878a8272b6b718159f05567c63aa40c51954871e.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpa/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** b1d9715f0e0365b572ccca9b878a8272b6b718159f05567c63aa40c51954871e
- **SHA-256 do comentário:** 92d590ec0582898f31f37d5d13241f57025559a9140ebe19d3c055d50fcbeaba