# Registro público: TJPA — 00003518520068140037 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2007-09-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5334603/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5334603.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4ce529c046100f24127b2e9e436833d44e29a01f502ff8ab49d834adb27c0b3e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Não há movimento com data civil válida para ordenar. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Fixação ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6239](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6239) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4ce529c046100f24127b2e9e436833d44e29a01f502ff8ab49d834adb27c0b3e.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-07T17:35:45\.686748657Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20070924104638 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2007\-09\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4ce529c046100f24127b2e9e436833d44e29a01f502ff8ab49d834adb27c0b3e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPA — 00003647420088140050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416868/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA - [TJPA — 00004593020108140052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306159/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM - [TJPI — 00002652820168180078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6290433/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ - [TJPA — 00002028420128140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3617774/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ / VARA ÚNICA DE ALENQUER - [TJAM — 00000050220138047302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5358871/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA - [TJPI — 00002022020188180082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5350764/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ - [TJMA — 00002289220088100081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5319329/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA - [TJPI — 00002066520188180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5319119/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00003518520068140037 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Fixação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00003518520068140037; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 4ce529c046100f24127b2e9e436833d44e29a01f502ff8ab49d834adb27c0b3e - **SHA-256 do comentário:** 9e35a6c390dc24bd8a9206123859d69caa6393593f73552c2217346eab567be3