# Registro público: TJAL — 07003168120188020204 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha - **Classe:** Habilitação para Adoção - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-09-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/533474/ - **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/533474.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d9566a1eb453f7528ad070e16518802a12a015acac649af4e03a4b5748c1fdef ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 66 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-09-05 - **Último ato com data válida:** 2020-09-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-09-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-09-29** — Petição (TPU 85) > **2020-09-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-09-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2020-09-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-09-18** — Definitivo (TPU 246) > **2020-09-18** — Registro Processual (TPU 12296) > **2020-07-01** — Publicação (TPU 92) > **2020-06-26** — Procedência (TPU 219) > **2020-06-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-06-15** — Conclusão (TPU 51) > **2020-06-11** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-06-10T22:47:28.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-05-17T01:37:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-04-15T12:53:07.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-04-13T21:17:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-04-13T14:42:41.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-04-13T11:44:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-04-07T21:13:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-04-07T17:04:20.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-03-30T05:30:52.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-03-29T19:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-03-19T11:11:20.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-03-17T20:57:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-03-16T21:57:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-02-10T09:39:11.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-08-06T14:38:37.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-08-05T21:04:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-08-05T18:53:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-05-29T12:59:10.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-05-28T21:19:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-01-07T18:16:03.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-12-21T09:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2018-12-11T11:57:23.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-12-10T12:20:16.000Z — Apensamento (TPU 135) - 2018-09-05T19:05:12.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2020-09-18T12:31:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - 2020-09-18T12:30:11.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2020-09-18T12:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-09-18T12:19:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2020-09-18T12:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-06-26T19:41:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-06-15T14:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-06-11T11:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-05-06T13:56:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2020-05-06T13:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-05-06T13:53:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-05-06T13:48:17.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-04-14T14:26:37.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-04-14T14:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2020-04-08T09:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-04-07T16:27:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 66 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/533474.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9974](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9974) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto. - [TJMS — 00002030420118120054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4669283/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9974 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / Vara Única - [TJPE — 00000275620208172160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4661268/) — classe: Inválido; referências coincidentes: 9974 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação para Adoção / Inválido - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA - [TJPA — 00002884420118140115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4610641/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9974 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação para Adoção / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO - [TJMT — 00002942120188110008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4545539/) — classe: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar; referências coincidentes: 9974 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação para Adoção / Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR - [TJMT — 00002878920138110077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4503900/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 9974 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação para Adoção / Ação Civil Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR - [TJPA — 00002782620108140053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4433965/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9974 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação para Adoção / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ - [TJPA — 00002755620128140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4410815/) — classe: Adoção; referências coincidentes: 9974 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação para Adoção / Adoção - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / VARA ÚNICA DE ALENQUER - [TJPB — 00005417720138150521](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4403879/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 9974 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação para Adoção / Guarda de Infância e Juventude - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / Vara Única de Alagoinha