# Registro público: TJMG — 00148289720178130347

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única da comarca de Jacinto
- **Classe:** Dúvida
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1900-01-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/533602/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/533602.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4e7ffe1e45235cf531208df111a9be1667d8a6ada4f4ab5c5830da61c84c0fc4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-08-23
- **Último ato com data válida:** 2018-10-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-10-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-10-05** — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
> **2018-10-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-10-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-10-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-09-11** — Documento (TPU 581)
> **2018-09-06** — Mandado (TPU 106)
> **2018-08-29** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2018-08-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-01-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-12-04** — Petição (TPU 85)
> **2017-12-04** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Prazo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-08-23T12:28:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5323", "nome": "Vara Única da comarca de Jacinto"}}
- 2017-08-24T15:54:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5323", "nome": "Vara Única da comarca de Jacinto"}}
- 2017-09-08T17:36:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5323", "nome": "Vara Única da comarca de Jacinto"}}
- 2017-12-04T15:18:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5323", "nome": "Vara Única da comarca de Jacinto"}}
- 2018-01-26T14:26:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5323", "nome": "Vara Única da comarca de Jacinto"}}
- 2018-08-29T10:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5323", "nome": "Vara Única da comarca de Jacinto"}}
- 2018-09-06T13:05:32.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5323", "nome": "Vara Única da comarca de Jacinto"}}
- 2018-09-11T09:42:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5323", "nome": "Vara Única da comarca de Jacinto"}}
- 2018-10-01T15:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5323", "nome": "Vara Única da comarca de Jacinto"}}
- 2017-09-25T14:12:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5323", "nome": "Vara Única da comarca de Jacinto"}}
- 2017-09-11T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5323", "nome": "Vara Única da comarca de Jacinto"}}
- 2017-09-08T17:35:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5323", "nome": "Vara Única da comarca de Jacinto"}}
- 2017-09-08T17:36:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5323", "nome": "Vara Única da comarca de Jacinto"}}
- 2017-09-25T14:09:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5323", "nome": "Vara Única da comarca de Jacinto"}}
- 2017-12-04T15:17:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5323", "nome": "Vara Única da comarca de Jacinto"}}
- 2018-08-29T11:05:40.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5323", "nome": "Vara Única da comarca de Jacinto"}}
- 2018-10-05T15:33:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5323", "nome": "Vara Única da comarca de Jacinto"}}
- 2018-10-05T15:36:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5323", "nome": "Vara Única da comarca de Jacinto"}}
- 2018-10-05T16:06:30.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5323", "nome": "Vara Única da comarca de Jacinto"}}
- 2018-10-05T16:06:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5323", "nome": "Vara Única da comarca de Jacinto"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8928](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8928)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4e7ffe1e45235cf531208df111a9be1667d8a6ada4f4ab5c5830da61c84c0fc4.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prazo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-08-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-08-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-09-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-09-11 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-09-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-09-25 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-12-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-12-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-01-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-08-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-08-29 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-09-06 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-09-11 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-10-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-10-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-10-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-10-05 — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-10-05 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-05 trata do assunto oficial «Prazo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-06\-11T20:26:50\.096000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-06\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 19000101000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1900\-01\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 4e7ffe1e45235cf531208df111a9be1667d8a6ada4f4ab5c5830da61c84c0fc4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMG — 00035515520158130347](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/556592/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 8928
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única da comarca de Jacinto
- [TRT2 — 00006763420145020435](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310124/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8928
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Jacinto / 5ª Vara do Trabalho de Santo André
- [TRT2 — 00006760720105020263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310105/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8928
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Jacinto / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TJMG — 00168511220188130240](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/542435/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 8928
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Jacinto / Vara Única da comarca de Ervália
- [TJMG — 00013902320188130297](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/533327/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 8928
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Jacinto / Vara Única da comarca de Ibiraci
- [TRT2 — 00006754420135020351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303047/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8928
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Jacinto / Vara do Trabalho de Jandira
- [TJMT — 00004456420088110031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291506/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 8928
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Jacinto / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
- [TRT4 — 00013925920125040020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6264737/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8928
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Jacinto / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00148289720178130347 no TJMG começa pela combinação de classe e assunto: “Dúvida” e “Prazo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Única da comarca de Jacinto”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-10-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4e7ffe1e45235cf531208df111a9be1667d8a6ada4f4ab5c5830da61c84c0fc4.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjmg/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 4e7ffe1e45235cf531208df111a9be1667d8a6ada4f4ab5c5830da61c84c0fc4
- **SHA-256 do comentário:** 20e9bfb80d7c98ec1446c589c62bc8ef71b3e352eb41dce7e5de88cd35c7ad37