# Registro público: TRE-PI — 00001046320166180020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-07-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/533643/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/533643.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 41d563f247bb8e2f36b06141ff86e2bbbdf7c29cfe350a5a642cb94aa8bd9112

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-13
- **Último ato com data válida:** 2020-03-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-02-27** — Recebimento (TPU 981)
> **2020-02-27** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2020-02-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-20** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2020-02-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-02-20** — Publicação (TPU 92)
> **2020-02-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-02-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-13** — Movimentação processual (TPU 12291)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-07-21T18:58:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2018-07-02T10:12:20.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2020-02-13T11:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-06-27T12:28:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2018-07-02T14:58:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-01T12:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-10-25T12:49:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-02-10T12:57:48.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-02-10T13:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-10T13:05:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-02-10T13:10:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-02-13T10:14:24.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-02-20T10:16:31.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-02-20T10:22:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-02-27T08:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-03T13:20:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2016-02-13T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2017-12-11T16:49:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2018-06-21T10:34:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-03-26T12:54:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-02-13T10:00:13.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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- 2020-02-18T08:51:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-02-19T10:07:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-02-20T10:26:01.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-02-27T08:13:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-02-27T08:38:29.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-03-03T13:20:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-03-03T13:22:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)
- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-CE — 00000651920186060121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/675336/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- [TRE-CE — 06001059120246060039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715210/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA
- [TRE-PE — 06001347820246170058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715119/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 00000691120196180049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/673859/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12046, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- [TRE-PI — 00001306620196180049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/533247/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12046, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- [TRE-PI — 00000755020196180006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/533108/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12046, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI
- [TRE-TO — 06007134020246270028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714685/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
- [TRE-ES — 06004222820246080009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714659/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 9 ª ZONA ELEITORAL