# Registro público: TSE — 06006026920196000000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE STJ1
- **Classe:** Lista Tríplice
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-09-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5337000/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5337000.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2933fb8e37549c7c8a15f3d4e9dbdb08c3611b84a308e6829d09193d75d00875

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 176
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-09-30
- **Último ato com data válida:** 2020-12-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-31** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-12-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-12-30** — Reativação (TPU 849)
> **2020-12-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-12-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-12-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-12-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-12-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-12-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-12-17** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Lista Tríplice

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-09-30T18:55:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-11-05T13:46:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34}]}
- 2020-03-12T17:40:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71}]}
- 2020-03-12T17:47:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71}]}
- 2020-10-01T18:16:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-21T13:40:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-23T17:52:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-23T18:06:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-11-20T13:34:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-12-10T17:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-09-30T17:25:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-09-30T17:34:39.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-09-30T18:14:33.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-09-30T18:21:51.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-09-30T18:33:51.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-09-30T18:44:17.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-09-30T18:54:50.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-09-30T18:58:06.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-09-30T19:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-30T19:04:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-30T19:37:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-30T19:37:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-17T14:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-17T14:37:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-17T15:57:24.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-10-17T16:03:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-17T16:54:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-17T16:54:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-17T17:14:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-22T17:36:16.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-10-22T18:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-22T18:41:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-04T17:33:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-04T17:33:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-04T17:33:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-04T19:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-07T00:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-07T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-07T00:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-07T00:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 176 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5337000.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11565](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11565)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2933fb8e37549c7c8a15f3d4e9dbdb08c3611b84a308e6829d09193d75d00875.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 176 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Lista Tríplice — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-09-30 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-09-30 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-11-05 — Redistribuição; competência exclusiva; sucessão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-03-12 — Petição; Resposta — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-03-12 — Petição; Resposta — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-01 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-13 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2020-10-21 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-23 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-23 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-11-20 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-12-10 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-12-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/170`
- 2020-12-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/171`
- 2020-12-30 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/172`
- 2020-12-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/173`
- 2020-12-31 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/174`
- 2020-12-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/175`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2020-10-13 trata do assunto oficial «Lista Tríplice»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/93`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T13:38:25\.963176592Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2019\-09\-30T17:25:38\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-09\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 2933fb8e37549c7c8a15f3d4e9dbdb08c3611b84a308e6829d09193d75d00875

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TSE — 06012718820206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6117479/) — classe: Lista Tríplice; referências coincidentes: 11565
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista Tríplice
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STJ1
- [TSE — 06012674120266000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6014812/) — classe: Tutela Cautelar Antecedente; referências coincidentes: 11565
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STJ1
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista Tríplice / Tutela Cautelar Antecedente
- [TRE-AP — 06000959020206030000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1609827/) — classe: Procedimentos Administrativos da Justiça Eleitoral; referências coincidentes: 11565
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista Tríplice / Procedimentos Administrativos da Justiça Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / GABINETE DO PRESIDENTE
- [TSE — 06012805020206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6062405/) — classe: Lista Tríplice; referências coincidentes: 11565
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista Tríplice
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STJ1

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06006026920196000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Lista Tríplice” e “Lista Tríplice”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STJ1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 176 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-12-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2933fb8e37549c7c8a15f3d4e9dbdb08c3611b84a308e6829d09193d75d00875.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 2933fb8e37549c7c8a15f3d4e9dbdb08c3611b84a308e6829d09193d75d00875
- **SHA-256 do comentário:** f662d0eb2d3531335f0f4266d11fc4f84fee0eafd9aea1a20670b13b16a26d48