# Registro público: TJAL — 00002348620128020015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-05-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/533784/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/533784.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f91472eeb8ecba960cd7065feb7a13cc8e1111622cfe66353b6ff312e62f9ebc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 204
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-05-21
- **Último ato com data válida:** 2023-10-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-10-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-10-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-10-30** — Documento (TPU 581)
> **2023-10-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-10-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-06-12** — Mandado (TPU 106)
> **2023-05-31** — Petição (TPU 85)
> **2023-05-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-05-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-05-10** — Petição (TPU 85)
> **2023-05-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2023-05-09** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Lesão Corporal | Grave

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-28T10:42:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-10-21T11:30:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-09T12:06:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-26T08:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-07-26T08:59:04.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-07-26T09:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-08-29T09:20:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-08-29T09:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-29T09:24:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-17T14:11:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-17T16:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-09-17T16:13:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-28T09:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-11-11T21:10:32.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-11-12T08:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-12T08:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-27T16:06:09.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-01-28T15:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-01-28T15:30:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-30T12:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-01-30T12:03:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-30T20:30:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-10T09:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-08-31T03:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-08-31T03:22:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-13T10:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-27T13:35:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-09T08:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2023-05-09T09:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-05-09T09:41:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-09T09:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-05-09T09:41:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-10T05:24:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-06-12T17:31:53.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2015-05-07T11:59:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-05-07T11:59:15.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-05-07T11:59:16.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-05-07T11:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-05-07T11:59:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-05-07T11:59:19.000Z — Documento (TPU 581)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 204 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/533784.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3385)
- [Outros processos do assunto TPU 5556](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5556)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRJ — 01623939720198190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1384318/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385, 5556
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / CACHOEIRAS DE MACACU J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJSP — 00065108220168260482](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4668956/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- [TJSP — 00323746820118260007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4655966/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / CRIMINAL DE ITAQUERA
- [TJRN — 00053276120108200124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4643892/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3385
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / 2ª VARA CRIMINAL
- [TJSP — 00000994920168260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4642603/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / CRIMINAL DE ITAQUERA
- [TJRN — 00026094220058200100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4047788/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3385
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / 3ª VARA
- [TJRJ — 00025470420188190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2712931/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00023155520198190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2712720/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM