# Registro público: TJSP — 00034871420128260048

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ATIBAIA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-03-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5339026/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5339026.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b3c85ba3d41c1e7f4ac5458b68438a3f66289620885942245ca7fa0f6f338d6d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 88
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-03-13
- **Último ato com data válida:** 2023-04-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-04-04** — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
> **2017-12-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2017-03-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-06-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-02-09** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2014-10-06** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2014-03-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2014-03-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2014-02-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-02-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2014-02-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-02-05** — Audiência (TPU 970)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Desobediência | Resistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-03-13T17:42:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2012-03-15T16:39:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-16T09:21:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-10T09:36:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-13T09:45:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-13T09:53:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2012-06-27T17:00:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-28T13:43:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-29T09:27:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-02T09:41:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-03T15:59:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-05T15:37:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2012-09-12T16:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-19T17:55:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-21T09:18:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-24T10:05:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-25T15:31:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-26T10:14:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2012-11-27T16:01:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-28T15:35:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-30T09:19:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-12-03T10:26:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-03T16:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-12-05T10:00:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2013-02-15T13:47:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-15T16:16:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-18T09:20:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-20T09:34:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-21T13:23:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-22T10:22:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2013-03-09T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-26T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-29T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-05-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2013-06-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-07T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 88 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5339026.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3572](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3572)
- [Outros processos do assunto TPU 3566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b3c85ba3d41c1e7f4ac5458b68438a3f66289620885942245ca7fa0f6f338d6d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Desobediência — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Resistência — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-03-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-10-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2013-10-21 — Redistribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2013-10-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2013-10-29 — Audiência; instrução e julgamento; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2013-10-30 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2013-10-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2013-10-30 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2013-10-30 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2013-11-14 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2013-12-04 — Documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2014-02-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2014-02-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2014-10-06 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2015-02-09 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2015-06-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2017-03-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/86`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2014-10-06 trata do assunto oficial «Desobediência»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/81`
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2015-02-09 trata do assunto oficial «Desobediência»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/82`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-04T23:49:24\.255638215Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120313151134
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-03\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b3c85ba3d41c1e7f4ac5458b68438a3f66289620885942245ca7fa0f6f338d6d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00016672820138260111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5361886/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3566, 3572
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ATIBAIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE CAJURU
- [TJSP — 00017088120128260417](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/169580/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3566, 3572
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ATIBAIA / 02 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA
- [TJPA — 00002012720168140014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3586810/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3566, 3572
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ATIBAIA / VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO
- [TJSP — 00076741420158260322](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5343633/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3566, 3572
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ATIBAIA / 02 CRIMINAL DE LINS
- [TJRJ — 00026151720198190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2690530/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3566, 3572
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ATIBAIA / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00092735420208190080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2685192/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3566, 3572
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ATIBAIA / ITALVACARDOSO MOREIRA J VIO ESP ADJ CRIM
- [TJRR — 08003297420238230060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2676368/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3566, 3572
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ATIBAIA / VARA CRIMINAL
- [TJSE — 00007720520138250076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166108/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3566, 3572
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ATIBAIA / UMBAÚBA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00034871420128260048 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Desobediência | Resistência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ATIBAIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 88 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Evolução da Classe Processual”, em 2023-04-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b3c85ba3d41c1e7f4ac5458b68438a3f66289620885942245ca7fa0f6f338d6d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** b3c85ba3d41c1e7f4ac5458b68438a3f66289620885942245ca7fa0f6f338d6d
- **SHA-256 do comentário:** 10f538abb79c68f5319317e50733cd892e5b040462bf15239ddbea64436939da