# Registro público: TRE-MG — 06000136920246130120

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-05-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5339488/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5339488.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fdc0106982d0065584adec334be4f350a7b1a12bcd9d950cc23fd3b5b9ea9841

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-05-05
- **Último ato com data válida:** 2024-07-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-07-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-07-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-07-23** — Documento (TPU 581)
> **2024-07-19** — Petição (TPU 85)
> **2024-07-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-07-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-07-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-07-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-07-12** — Documento (TPU 581)
> **2024-07-11** — Publicação (TPU 92)
> **2024-07-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-07-10** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento | Filiação Partidária - Coexistência | Filiação Partidária - Exclusão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-05-05T11:20:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15788", "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"}}
- 2024-05-05T14:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15788", "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"}}
- 2024-05-12T13:27:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15788", "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"}}
- 2024-07-02T13:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15788", "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"}}
- 2024-05-17T10:03:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-06-12T10:39:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15788", "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"}}
- 2024-06-12T12:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15788", "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"}}
- 2024-06-26T12:15:33.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-07-10T16:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15788", "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"}}
- 2024-07-10T16:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15788", "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"}}
- 2024-07-10T16:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-07-11T01:04:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15788", "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"}}
- 2024-07-11T01:04:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15788", "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"}}
- 2024-07-12T16:01:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15788", "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"}}
- 2024-07-16T03:17:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15788", "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"}}
- 2024-07-16T03:17:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15788", "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"}}
- 2024-07-16T03:17:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15788", "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"}}
- 2024-07-18T10:11:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15788", "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"}}
- 2024-07-19T09:40:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15788", "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"}}
- 2024-07-23T12:55:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15788", "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"}}
- 2024-05-05T11:20:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15788", "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"}}
- 2024-05-09T12:32:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15788", "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"}}
- 2024-05-09T12:32:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15788", "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"}}
- 2024-05-15T17:11:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15788", "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"}}
- 2024-05-15T17:11:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15788", "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"}}
- 2024-07-10T13:48:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15788", "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"}}
- 2024-07-10T13:49:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15788", "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"}}
- 2024-07-23T12:55:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15788", "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"}}
- 2024-07-23T12:55:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15788", "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)
- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)
- [Outros processos do assunto TPU 11758](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11758)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Filiação Partidária - Coexistência — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Filiação Partidária - Exclusão — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-05-05 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-05-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-05-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-07-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-07-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-07-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-07-10 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2024-07-10 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2024-07-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-07-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-07-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-07-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-07-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-07-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-07-19 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-07-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-07-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2024-07-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-18 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-01T08:29:49\.032000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240505112004
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-05\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: fdc0106982d0065584adec334be4f350a7b1a12bcd9d950cc23fd3b5b9ea9841

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 06000128420246130120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5232539/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11757, 11758
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol
- [TRE-SE — 06000092320206250028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4016684/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11756, 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-PA — 06000056620246140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5561996/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11757, 11758
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol / 055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA
- [TRE-MG — 06000151820246130224](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5582630/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11757, 11758
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol / 224ª Zona Eleitoral - Ponte Nova
- [TRE-MG — 06000132420246130135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5371196/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11757, 11758
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol / 135ª Zona Eleitoral - Itamarandiba
- [TRE-GO — 06000449020206090007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5409237/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11757, 11758
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
- [TRE-GO — 06000320520206090063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4807885/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11757, 11758
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol / 063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS
- [TRE-BA — 06000452720246050046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4806447/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11757, 11758
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol / 46 º CARTÓRIO ELEITORAL