# Registro público: TRT12 — 00000975320255120005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ
- **Classe:** Produção Antecipada da Prova
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5340467/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5340467.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b5395274d092115af7c2aa30dc6baba27e0cea76ee39bfcd47f056fe7be9f832

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-24
- **Último ato com data válida:** 2025-03-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-03-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-03-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-03-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-03-10** — Petição (TPU 85)
> **2025-03-10** — Publicação (TPU 92)
> **2025-03-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-03-10** — Publicação (TPU 92)
> **2025-03-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-03-07** — Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu (TPU 11795)
> **2025-03-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-03-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-03-07** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Provas em geral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-24T13:40:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"}}
- 2025-01-27T16:04:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"}}
- 2025-01-28T16:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"}}
- 2025-01-29T02:02:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"}}
- 2025-01-29T02:02:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"}}
- 2025-01-29T17:45:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"}}
- 2025-02-20T17:08:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"}}
- 2025-02-20T17:09:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"}}
- 2025-02-20T17:16:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"}}
- 2025-02-20T17:24:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"}}
- 2025-02-21T16:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"}}
- 2025-02-24T03:45:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"}}
- 2025-02-24T03:45:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"}}
- 2025-03-06T15:50:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"}}
- 2025-03-07T09:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"}}
- 2025-03-07T13:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"}}
- 2025-03-07T13:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"}}
- 2025-03-10T04:07:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"}}
- 2025-03-10T04:07:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"}}
- 2025-03-10T04:07:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"}}
- 2025-03-10T04:07:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"}}
- 2025-03-10T09:22:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"}}
- 2025-03-22T00:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"}}
- 2025-03-24T10:44:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"}}
- 2025-01-24T13:40:36.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"}}
- 2025-01-28T16:29:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"}}
- 2025-03-07T13:19:05.000Z — Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu (TPU 11795)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"}}
- 2025-03-24T10:44:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12419)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b5395274d092115af7c2aa30dc6baba27e0cea76ee39bfcd47f056fe7be9f832.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Provas em geral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-01-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-01-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-01-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-01-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-02-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-02-20 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-02-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-02-20 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-02-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-03-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-03-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-03-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-03-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-03-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2025-03-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2025-03-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2025-03-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-24 trata do assunto oficial «Provas em geral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-10T18:26:40\.333000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250124134029
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b5395274d092115af7c2aa30dc6baba27e0cea76ee39bfcd47f056fe7be9f832

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT12 — 00000961720255120022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5352162/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 12419
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT12
  - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ
- [TRT23 — 00002093520255230031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5952094/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12419
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
- [TRT14 — 00002814920255140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5944642/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 12419
  - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT12 — 00000904920265120030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107133/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 12419
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT12
  - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
- [TRT12 — 00000289420255120013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2561819/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 12419
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT12
  - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR
- [TRT24 — 00242856120265240096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5941498/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 12419
  - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / Vara do Trabalho de Bataguassu
- [TRT14 — 00002426820265140151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5348090/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 12419
  - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO
- [TRT14 — 00002451620255140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5345830/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 12419
  - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000975320255120005 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Produção Antecipada da Prova” e “Provas em geral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-03-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt12/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** b5395274d092115af7c2aa30dc6baba27e0cea76ee39bfcd47f056fe7be9f832
- **SHA-256 do comentário:** 84ed73b9e40c5fa173a36d5a675a162eff20ff912d17c61e07cc28e8772dccec