# Registro público: TJAL — 05010003920088020010 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2001-07-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/534047/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/534047.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b1104fbe90015f66616e6552f7ff2f578035b9e3525a94141112ed019337feff ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 13 - **Primeiro ato com data válida:** 2001-07-18 - **Último ato com data válida:** 2021-09-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-09-29** — Definitivo (TPU 246) > **2009-05-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2009-05-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2009-05-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2009-04-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2009-04-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2009-04-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2009-03-31** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2009-03-31** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2009-03-30** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2009-03-24** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2009-03-24** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-09-29T13:03:39.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2009-04-15T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5789", "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"}} - 2009-04-06T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5789", "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"}} - 2009-04-06T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5789", "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"}} - 2009-03-31T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5789", "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"}} - 2009-03-31T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5789", "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"}} - 2009-05-04T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5789", "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"}} - 2009-05-25T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5789", "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"}} - 2009-05-25T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5789", "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"}} - 2009-03-24T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5789", "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"}} - 2009-03-24T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5789", "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"}} - 2009-03-30T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5789", "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"}} - 2001-07-18T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5789", "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"}} **Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3603](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3603) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Sequência de atos identificados - 2021-09-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-10T20:40:20\.515000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20010718080000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2001\-07\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b1104fbe90015f66616e6552f7ff2f578035b9e3525a94141112ed019337feff Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 05000043520208020070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/759642/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3603 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes - [TJAL — 07012939620178020046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/574169/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3603 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal - [TJSP — 15021957620198260628](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5118956/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3603 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TABOAO DA SERRA - [TJAL — 07003406020178020070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/757831/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3603 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes - [TJSP — 00003173120088260450](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4920898/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3603 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA - [TJSP — 20500131319998260128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4832331/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3603 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / VARA UNICA DE CARDOSO - [TJRJ — 00159278420228190210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3061044/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3603 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM - [TJRS — 50023292720198210048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/570688/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3603 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / Vara Criminal da Comarca de Farroupilha