# Registro público: TJAM — 00000072520268045100

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DA COMARCA DE JURUÁ
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5340576/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5340576.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 417b9b4452dbc86a6b8e4f33cc4a165ca41b2838a11a12e62a931ec45ca9b7dd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-07
- **Último ato com data válida:** 2026-08-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-10** — Petição (TPU 85)
> **2026-07-21** — Mandado (TPU 106)
> **2026-06-16** — Documento (TPU 581)
> **2026-05-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-04-27** — Petição (TPU 85)
> **2026-03-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-03-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-03-19** — Liminar (TPU 792)
> **2026-01-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-01-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-01-08** — Documento (TPU 581)
> **2026-01-07** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Correção Monetária | Execução Contratual

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-07T16:38:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ"}}
- 2026-01-07T16:38:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ"}}
- 2026-01-08T08:39:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ"}}
- 2026-01-08T08:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ"}}
- 2026-05-26T17:39:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ"}}
- 2026-06-16T17:33:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ"}}
- 2026-07-21T16:55:53.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ"}}
- 2026-01-07T16:38:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ"}}
- 2026-01-07T16:38:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ"}}
- 2026-01-08T08:39:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ"}}
- 2026-03-19T12:12:26.000Z — Liminar (TPU 792)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ"}}
- 2026-03-29T21:30:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ"}}
- 2026-03-29T21:30:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ"}}
- 2026-04-27T10:23:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ"}}
- 2026-08-10T08:26:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7697](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7697)
- [Outros processos do assunto TPU 10429](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10429)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/417b9b4452dbc86a6b8e4f33cc4a165ca41b2838a11a12e62a931ec45ca9b7dd.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Execução Contratual — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-01-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-01-07 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-01-07 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-01-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-01-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-01-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-01-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-03-19 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-03-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-04-27 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-05-26 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-06-16 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-07-21 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-08-10 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2026-03-19 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-13T22:22:51\.697000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260107163811
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 417b9b4452dbc86a6b8e4f33cc4a165ca41b2838a11a12e62a931ec45ca9b7dd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000072520268045100 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Correção Monetária | Execução Contratual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DA COMARCA DE JURUÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-08-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/417b9b4452dbc86a6b8e4f33cc4a165ca41b2838a11a12e62a931ec45ca9b7dd.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjam/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 417b9b4452dbc86a6b8e4f33cc4a165ca41b2838a11a12e62a931ec45ca9b7dd
- **SHA-256 do comentário:** ed62d1a329ef21afc0eedc0a8d0a29bc29d7bcfc1edf74a8a07168776b14aa98