# Registro público: TRT3 — 00000032520155030129

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre
- **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/534301/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/534301.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 14a207414cca0517b2f071e988920ab5da59930e52d727d385fb1fd5070c7ce8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 56
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-05
- **Último ato com data válida:** 2020-11-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-02-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2018-02-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-01-22** — Petição (TPU 85)
> **2016-05-31** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-04-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-03-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-03-07** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-02-16** — Petição (TPU 85)
> **2016-02-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-02-15** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Multa Prevista em Norma Coletiva | Provas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Gratificação de Função | Correção Monetária | Incorporação | Reflexos | Depósito/Diferenças | Prêmio | Juros | Horas Extras

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-02-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-02-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-04-13T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2015-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-04-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-06-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-06-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-06-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-07-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-07-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-07-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2015-07-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-08-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-08-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-09-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-01-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-02-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 56 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/534301.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13850](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13850)
- [Outros processos do assunto TPU 8990](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8990)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13910](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13910)
- [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685)
- [Outros processos do assunto TPU 13913](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13913)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13854](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13854)
- [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/14a207414cca0517b2f071e988920ab5da59930e52d727d385fb1fd5070c7ce8.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Multa Prevista em Norma Coletiva — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Provas — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Gratificação de Função — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Incorporação — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-02-05 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-07-23 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-09-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2015-12-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2016-01-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2016-02-01 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2016-02-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2016-02-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2016-02-16 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2016-03-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2016-03-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2016-04-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2016-05-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2018-01-22 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2018-02-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2018-02-20 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2020-11-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2020-11-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/55`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-07-23 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-09-11 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/45`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T06:08:53\.030089573Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2015\-01\-19T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 14a207414cca0517b2f071e988920ab5da59930e52d727d385fb1fd5070c7ce8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00003147020145020002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3385846/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13854, 13910, 13913
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 2ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00002683420135040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1702162/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13910, 13913, 8990
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT2 — 00000568620125020016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/849241/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13910, 13913, 8990
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 16ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00000179320125020435](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/176738/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 13910, 13913
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 5ª Vara do Trabalho de Santo André
- [TRT9 — 00000068120115090022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/512132/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 13910, 8990
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
- [TRT4 — 00004087720135040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2537318/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 13854, 8990
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT13 — 00003247220195130022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5914677/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13910, 13913
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT20 — 00004993720155200014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5906321/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13910, 13913
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000032520155030129 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Multa Prevista em Norma Coletiva | Provas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Gratificação de Função | Correção Monetária | Incorporação | Reflexos | Depósito/Diferenças | Prêmio | Juros | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 56 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 14a207414cca0517b2f071e988920ab5da59930e52d727d385fb1fd5070c7ce8
- **SHA-256 do comentário:** 2ec2627ff379b3362c2f40325e48ed68a9c790707256b7454056b91d38bc5e30