# Registro público: TJPB — 00007107920118150571 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Única de Pedras de Fogo - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-12-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5344934/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5344934.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2e454dc4fcbed47a544f52e62c73f0b4d97e4a3978cad0eab4957129e025669b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 13 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-12-15 - **Último ato com data válida:** 2020-01-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-01-20** — Definitivo (TPU 246) > **2019-11-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-10-30** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2019-10-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-10-30** — Documento (TPU 581) > **2019-03-19** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2019-03-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2013-10-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-10-09** — Provisório (TPU 245) > **2013-03-14** — Conclusão (TPU 51) > **2013-03-13** — Recebimento (TPU 132) > **2013-03-13** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Federais ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"}} - 2013-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"}} - 2013-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"}} - 2019-10-30T08:35:12.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"}} - 2019-10-30T08:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"}} - 2019-11-21T00:10:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"}} - 2011-12-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"}} - 2019-03-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"}} - 2013-10-09T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"}} - 2013-10-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"}} - 2013-03-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"}} - 2019-10-30T08:35:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"}} - 2020-01-20T12:30:59.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5957](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5957) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Federais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-12-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2013-03-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2013-03-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2013-03-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2013-10-09 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2013-10-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-03-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-10-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2019-10-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-10-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2019-11-21 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-01-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-07T11:42:03\.730000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20111215000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-12\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2e454dc4fcbed47a544f52e62c73f0b4d97e4a3978cad0eab4957129e025669b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPB — 00007451020098150571](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5584588/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5957 - Coincidência literal — Tribunal: TJPB - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo - [TJPB — 00003653620128150941](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3291893/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 5957 - Coincidência literal — Tribunal: TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Pedras de Fogo / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca - [TJPE — 00000334519848171410](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5553762/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5957 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Pedras de Fogo / 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM - [TJPB — 00007182220128150571](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5432724/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5957 - Coincidência literal — Tribunal: TJPB - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo - [TJMT — 00003774620098110107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5543255/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5957 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Pedras de Fogo / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR - [TJMT — 00003750920138110084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5512824/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5957 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Pedras de Fogo / Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR - [TJMT — 00003750820118110107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5512821/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5957 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Pedras de Fogo / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR - [TJPE — 00000330220018170100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5497007/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5957 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Pedras de Fogo / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab - **SHA-256 do registro documental:** 2e454dc4fcbed47a544f52e62c73f0b4d97e4a3978cad0eab4957129e025669b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F)