# Registro público: TRT10 — 00001925220265100022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- **Classe:** Cumprimento Provisório de Sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-02-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5345133/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5345133.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6e8d0b1d6acca06bd8d767734b4063ed59a62736cb95413e67843186302bfb33

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-02-20
- **Último ato com data válida:** 2026-07-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-07-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-04-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-04-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-04-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-03-31** — Publicação (TPU 92)
> **2026-03-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-03-31** — Publicação (TPU 92)
> **2026-03-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-03-30** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2026-03-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-03-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-03-30** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cumprimento Provisório de Sentença

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-02-20T02:07:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-02-20T15:10:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-02-20T17:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-02-20T17:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-02-23T02:40:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-02-23T02:40:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-02-27T14:53:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-03-03T20:27:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-03-03T20:32:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-03-07T16:02:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-03-30T14:08:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-03-30T16:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-03-30T16:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-03-31T02:33:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-03-31T02:33:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-03-31T02:33:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-03-31T02:33:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-04-01T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-04-17T00:49:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-04-17T00:49:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-02-20T02:07:59.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-02-20T14:23:20.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-02-20T17:32:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-02-27T14:50:59.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-03-30T16:27:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-07-13T23:28:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10880](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10880)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6e8d0b1d6acca06bd8d767734b4063ed59a62736cb95413e67843186302bfb33.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cumprimento Provisório de Sentença — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-02-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-02-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-02-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2026-02-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-02-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-02-27 — Exclusão do Juízo 100% Digital — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2026-03-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-03-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-03-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-03-30 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-03-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-03-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2026-03-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-03-31 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-03-31 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2026-04-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2026-04-17 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2026-07-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-02-20 trata do assunto oficial «Cumprimento Provisório de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-03-30 trata do assunto oficial «Cumprimento Provisório de Sentença»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-16T16:28:01\.537000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260220020759
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-02\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 6e8d0b1d6acca06bd8d767734b4063ed59a62736cb95413e67843186302bfb33

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT10 — 00002203620245100007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955362/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT10
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT10 — 00002205720255100021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5949286/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10880
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT9 — 00000817420255090008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5949726/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT10 — 00002167820245100013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5936523/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT10
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT9 — 00000808920255090008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5949597/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT9 — 00000824720245090088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5946341/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT17 — 00002397720245170191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5939672/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de São Mateus
- [TRT18 — 00005492720265180081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5938849/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Aparecida de Goiania - 01a Vara

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001925220265100022 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento Provisório de Sentença” e “Cumprimento Provisório de Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-07-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt10/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 6e8d0b1d6acca06bd8d767734b4063ed59a62736cb95413e67843186302bfb33
- **SHA-256 do comentário:** 4ac77e28b9402190c458d4a5f31ee54662896f241196852ef0712b4c8e92cbd2