# Registro público: TRE-MT — 00002412220166110026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 26ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/534541/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/534541.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e43bce3a6e5cfa643ecefbadaa123b144abc77c7f7c8fecf948e0bab2d805768

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2021-08-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-05** — Desapensamento (TPU 137)
> **2016-09-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-04** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-04** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-02** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2016-09-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-02** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T11:03:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2016-08-21T18:31:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-08-23T09:49:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-08-23T10:05:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-08-23T10:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2016-08-23T12:23:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-08-23T12:23:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2016-08-24T16:35:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-08-24T16:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2016-09-02T16:00:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-09-02T18:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2016-09-02T18:34:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}]}
- 2016-09-02T18:34:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2016-08-21T17:12:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-26T15:42:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-09-01T09:48:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-04T15:40:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-05T12:07:30.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2016-08-15T09:39:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-15T11:03:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-18T08:57:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-18T08:58:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-21T17:09:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-21T17:11:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-08-23T12:23:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-24T15:21:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-26T15:42:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-02T15:34:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-04T15:39:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-04T15:40:37.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2016-09-05T18:23:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-07T15:04:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-05T12:07:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-23 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-23 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-08-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-08-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-09-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-09-02 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-09-02 — Registro Processual; Retificada a autuação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-09-02 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-09-04 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2016-09-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2016-09-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2021-08-05 — Desapensamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-08-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06003230720206110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161239/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Zona Eleitoral / 12ª Zona Eleitoral
- [TRE-SC — 00003165520166240008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/532724/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Zona Eleitoral / Relatoria Jurista 2
- [TRE-MS — 06001193120246120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161466/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Zona Eleitoral / 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS
- [TRE-MT — 06003211020206110021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159649/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Zona Eleitoral / 21ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06002372220246110036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425548/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Zona Eleitoral / 36ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06001186420206120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161432/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Zona Eleitoral / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
- [TRE-RS — 00003291420166210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161228/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Zona Eleitoral / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004921120206080001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160454/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Zona Eleitoral / 1 ª ZONA ELEITORAL