# Registro público: TJPA — 00003596020078140091 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DE SALVATERRA - **Classe:** Interdição/Curatela - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2007-08-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5345448/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5345448.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 167366d1d93fa1a5ade365c4318267601228a180a9d2ed1ecd505fbdcff6b454 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2007-08-28 - **Último ato com data válida:** 2025-11-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-11-25** — Definitivo (TPU 246) > **2015-12-19** — Definitivo (TPU 246) > **2007-08-28** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Tutela e Curatela ## Movimentações processuais (fonte) - 2007-08-28T09:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}} - 2015-12-19T10:55:21.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}} - 2025-11-25T13:44:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2007-08-28 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-12-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-11-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-03T14:01:21\.027000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20070828093000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2007\-08\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 167366d1d93fa1a5ade365c4318267601228a180a9d2ed1ecd505fbdcff6b454 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPA — 00003613020078140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5348634/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA - [TJPA — 00001232619988140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2436634/) — classe: Tutela Infância e Juventude; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA - Classe processual (atual / relacionado): Interdição/Curatela / Tutela Infância e Juventude - [TJPB — 00007472320158150521](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5578986/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / Vara Única de Alagoinha - [TJPA — 00003604520078140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5313590/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA - [TJPB — 00007497720148150181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5576639/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 3ª Vara Mista de Guarabira - [TJPB — 00007553620148150391](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5567520/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / Vara Única de Teixeira - [TJMT — 00003775320188110035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5553603/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR - [TJPR — 00000212219978160046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5536859/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO