# Registro público: TJMS — 00002428420238120052 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara - **Classe:** Comunicado de Mandado de Prisão - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-05-30 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5345752/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5345752.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 69c9469fb823c7869bca8d5e44ade43420419a1823fad7bd225c3a4b299c8a07 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 10 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-05-30 - **Último ato com data válida:** 2023-06-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-06-05** — Definitivo (TPU 246) > **2023-06-02** — Documento (TPU 581) > **2023-05-31** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2023-05-30** — Recebimento (TPU 132) > **2023-05-30** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2023-05-30** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2023-05-30** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2023-05-30** — Conclusão (TPU 51) > **2023-05-30** — Remessa (TPU 982) > **2023-05-30** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Homicídio simples ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-05-30T08:48:06.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2790", "nome": "1ª Vara"}} - 2023-05-30T08:51:05.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2790", "nome": "1ª Vara"}} - 2023-05-30T08:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2790", "nome": "1ª Vara"}} - 2023-06-02T08:20:14.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2790", "nome": "1ª Vara"}} - 2023-05-30T08:49:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2790", "nome": "1ª Vara"}} - 2023-05-30T08:49:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2790", "nome": "1ª Vara"}} - 2023-05-30T18:38:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2790", "nome": "1ª Vara"}} - 2023-05-30T18:38:02.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2790", "nome": "1ª Vara"}} - 2023-05-31T13:19:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2790", "nome": "1ª Vara"}} - 2023-06-05T18:07:43.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2790", "nome": "1ª Vara"}} **Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10845](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10845) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Homicídio simples — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-05-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-05-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-05-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-05-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-05-30 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2023-05-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2023-05-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2023-06-02 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2023-06-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-07\-15T18:58:03\.004000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-07\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20230530084806 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-05\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 69c9469fb823c7869bca8d5e44ade43420419a1823fad7bd225c3a4b299c8a07 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJMS — 00002436920238120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5396619/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 10845 - Coincidência literal — Tribunal: TJMS - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara - [TJMS — 00002190720238120031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4992753/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 10845 - Coincidência literal — Tribunal: TJMS - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Insanidade Mental do Acusado - [TJCE — 00000276620228060293](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2744227/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 10845 - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJCE - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara / VARA UNICA DO JURI DA COMARCA DE CAUCAIA - [TJMS — 00002155420238120003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945081/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 10845 - Coincidência literal — Tribunal: TJMS - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara - [TJCE — 02047615020208060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5440703/) — classe: Processo de Apuração de Ato Infracional; referências coincidentes: 10845 - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJCE - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Processo de Apuração de Ato Infracional - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara / 1ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FORTALEZA - [TJAM — 00000054820258043400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5326426/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10845 - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara / VARA DA COMARCA DE CANUTAMA - [TJGO — 00205685720208090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5306229/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 10845 - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial Militar - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara / Vara Criminal - [TJGO — 00204091720208090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5234048/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 10845 - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial Militar - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)