# Registro público: TRT13 — 00002920220265130029 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-03-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5345897/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5345897.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0cdc188ea88dbef29e5033d996197eae8bab40d00af578647b253ccce1939636 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 128 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-03-09 - **Último ato com data válida:** 2026-08-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-08-31** — Mero expediente (TPU 11010) > **2026-08-31** — Publicação (TPU 92) > **2026-08-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-08-31** — Publicação (TPU 92) > **2026-08-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-08-31** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-08-31** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-08-31** — Conclusão (TPU 51) > **2026-08-29** — Mero expediente (TPU 11010) > **2026-08-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-08-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-08-28** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Reintegração de Empregado | Horas Extras | Horas Extras | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Indenização por Dano Moral | Assédio Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-03-09T15:54:47.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "74451", "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-03-09T15:54:48.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "74451", "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 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2026-05-04T09:50:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "74451", "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 128 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5345897.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13609](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13609) - [Outros processos do assunto TPU 13186](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13186) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13967](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13967) - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 128 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Reintegração de Empregado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-03-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-06-15 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2026-06-16 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2026-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2026-06-18 — Audiência; instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2026-06-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2026-06-18 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2026-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2026-06-25 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2026-06-25 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2026-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2026-08-28 — Audiência; instrução; cancelada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2026-08-28 — Audiência; instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2026-08-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2026-08-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2026-08-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2026-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2026-08-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/127` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-14T23:05:48\.555000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260309155446 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-03\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 0cdc188ea88dbef29e5033d996197eae8bab40d00af578647b253ccce1939636 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT13 — 00002159020265130029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4009392/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13609, 13967, 14010, 14018 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT6 — 00000010920245060371](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167117/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13609, 13967, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT6 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / SERRA TALHADA - 01A VARA - [TRT23 — 00001816220245230141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5336515/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13609, 13967, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - [TRT8 — 00000683020245080108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2683923/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13609, 13967, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE ÓBIDOS - [TRT16 — 00162868420195160012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5387056/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13609, 13967, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz - [TRT6 — 00000423820185060192](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2679370/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13609, 13967, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / IPOJUCA - 02A VARA - [TRT13 — 00000325820225130030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/806701/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13609, 13967, 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT5 — 00000721120225050532](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5598489/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13609, 13967, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** 0cdc188ea88dbef29e5033d996197eae8bab40d00af578647b253ccce1939636 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)