# Registro público: TJPI — 00002077420168180094

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5347579/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5347579.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 34122d221585009af374caeef781b72db4d1ccd3b2278184201170824000049f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 108
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-25
- **Último ato com data válida:** 2026-08-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-08-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-07-16** — Petição (TPU 85)
> **2026-07-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-07-06** — Determinação de Diligência (TPU 12648)
> **2026-07-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-04-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-04-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-04-08** — Documento (TPU 581)
> **2026-02-10** — Petição (TPU 85)
> **2026-01-28** — Petição (TPU 85)
> **2026-01-28** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Cumprimento Provisório de Sentença

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-25T07:53:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2016-10-25T10:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2016-10-25T10:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2016-11-23T13:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2016-11-30T10:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-12-01T07:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2017-01-26T11:03:26.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-01-26T11:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2017-01-26T11:06:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-06-27T13:38:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2017-06-27T13:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-05-23T10:09:02.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-05-23T11:05:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2019-05-27T09:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-05-27T09:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2019-05-27T11:18:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-05-27T11:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-06-24T14:09:59.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-07-02T09:10:03.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-07-02T09:12:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2019-07-09T11:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-12-10T08:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-04-16T22:34:21.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-04-16T22:34:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2020-07-24T06:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2020-07-24T06:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2020-08-20T19:25:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2020-08-21T22:05:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2020-08-21T22:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2021-03-23T15:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2021-04-07T15:18:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2021-04-28T10:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-07-14T14:08:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-07-14T16:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2022-07-20T08:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2022-08-08T23:31:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2022-08-23T17:38:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2022-08-31T14:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2022-08-31T14:07:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2022-08-31T14:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 108 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5347579.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10880](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10880)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/34122d221585009af374caeef781b72db4d1ccd3b2278184201170824000049f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 108 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cumprimento Provisório de Sentença — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-07-14 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/101`
- 2025-07-20 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2025-07-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2025-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2025-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2025-11-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2026-01-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2026-01-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2026-02-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2026-04-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2026-04-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2026-04-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2026-07-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2026-07-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2026-07-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2026-08-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2026-08-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/77`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-07-14 trata do assunto oficial «Cumprimento Provisório de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/101`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-11T17:23:23\.437000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20161025075256
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-10\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 34122d221585009af374caeef781b72db4d1ccd3b2278184201170824000049f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002077420168180094 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Cumprimento Provisório de Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 108 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-08-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/34122d221585009af374caeef781b72db4d1ccd3b2278184201170824000049f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 34122d221585009af374caeef781b72db4d1ccd3b2278184201170824000049f
- **SHA-256 do comentário:** 5b07e97ad9babb449fe183ae0599c062ab64425438ae5773efc878bd257f0d49