# Registro público: TJGO — 00014170320178090119 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Judicial - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-01-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/534817/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/534817.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 34678bdc8d4871c557648a8d61662998df055d58dd350f9fc300986abfa23012 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 12 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-09 - **Último ato com data válida:** 2020-03-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-03-05** — Definitivo (TPU 246) > **2020-03-04** — Custas (TPU 479) > **2020-02-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-01-03** — Confirmada (TPU 12266) > **2020-01-03** — Confirmada (TPU 12266) > **2019-12-05** — Improcedência (TPU 220) > **2019-11-21** — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024) > **2019-11-21** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2019-11-21** — Conclusão (TPU 51) > **2019-11-21** — Documento (TPU 581) > **2019-11-21** — Documento (TPU 581) > **2017-01-09** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acidente de Trânsito ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11583", "nome": "Vara Judicial"}} - 2019-11-21T09:01:42.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11583", "nome": "Vara Judicial"}} - 2019-11-21T09:01:42.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11583", "nome": "Vara Judicial"}} - 2019-11-21T09:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11583", "nome": "Vara Judicial"}} - 2020-02-17T17:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11583", "nome": "Vara Judicial"}} - 2019-11-21T09:01:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11583", "nome": "Vara Judicial"}} - 2019-11-21T09:01:44.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11583", "nome": "Vara Judicial"}} - 2019-12-05T16:30:02.000Z — Improcedência (TPU 220) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11583", "nome": "Vara Judicial"}} - 2020-01-03T14:21:14.000Z — Confirmada (TPU 12266) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11583", "nome": "Vara Judicial"}} - 2020-01-03T14:21:14.000Z — Confirmada (TPU 12266) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11583", "nome": "Vara Judicial"}} - 2020-03-04T15:57:37.000Z — Custas (TPU 479) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11583", "nome": "Vara Judicial"}} - 2020-03-05T08:42:10.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11583", "nome": "Vara Judicial"}} **Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9996) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acidente de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-01-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-11-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-11-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2019-11-21 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-11-21 — Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-12-05 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-01-03 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-02-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-03-04 — Custas — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-03-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-11T02:25:18\.762000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170109000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-01\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 34678bdc8d4871c557648a8d61662998df055d58dd350f9fc300986abfa23012 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJGO — 00215897820148090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5511375/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9996 - Coincidência literal — Tribunal: TJGO - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial / 1ª Vara Cível - [TJGO — 00217829720158090006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5558214/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9996 - Coincidência literal — Tribunal: TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb. - [TJPR — 00000216520248160146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5622384/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9996 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial / RIO NEGRO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - [TJGO — 00186970620158090006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4880401/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9996 - Coincidência literal — Tribunal: TJGO - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial / 1ª Vara Cível - [TJMA — 00002465520168100139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5574405/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9996 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE - [TJPB — 00007436220168150161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5527733/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9996 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial / 2ª Vara Mista de Cuité - [TJRR — 08012569320238230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847359/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9996 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial / 1ª VARA CÍVEL - [TJMA — 00001981720188100078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4845687/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9996 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2009140/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.009.140 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de maio de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de acidente de trânsito, recurso especial não conhecido e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidente, transito - **SHA-256 do HTML autoral:** ceb1b12d8e7044e3b4253ac5860cb9b69b8b981bde63d6a1e4c28cb706a447bb - **SHA-256 do registro documental:** 34678bdc8d4871c557648a8d61662998df055d58dd350f9fc300986abfa23012 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2009140%2F)