# Registro público: TRE-MT — 00001098020176110041

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 41ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-03-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/535178/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/535178.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 577dd17254ffbce9606540efd16eacf05729d2d70adb2bd6f644c7340dbb3b50

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-02-24
- **Último ato com data válida:** 2020-01-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-21** — Procedência (TPU 219)
> **2020-01-21** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-03-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-03-15** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2019-01-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-01-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-01-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-02-26** — Documento (TPU 581)
> **2017-07-03** — Documento (TPU 581)
> **2017-05-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-05-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correição ordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-03-09T09:39:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2017-03-27T10:40:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-03-27T10:40:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-03-27T10:40:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-05-02T14:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-07-03T09:08:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-02-26T11:22:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-01-23T16:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2017-03-10T13:28:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-03-13T11:59:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-02-24T13:33:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-02-24T13:38:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-09T09:43:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-03-10T13:25:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-10T13:26:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-15T11:06:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-17T12:54:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-27T10:48:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-27T10:49:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-05-02T14:05:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-02T14:06:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-02T14:09:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-28T15:29:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-29T09:14:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-15T17:02:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-03-15T17:03:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-21T08:52:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-01-21T09:32:58.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2020-01-21T09:38:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12461](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12461)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correição ordinária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-02-24 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-03-09 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-03-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-03-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-03-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2017-03-27 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2017-05-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-05-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2017-07-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-02-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-01-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-01-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2019-01-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2019-03-15 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2019-03-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-01-21 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-01-21 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2020-01-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-01-21 para o assunto oficial «Correição ordinária»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06002438220216110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4442560/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª Zona Eleitoral / 20ª Zona Eleitoral
- [TRE-SE — 06004439620206250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4457571/) — classe: Inspeção; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Inspeção
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª Zona Eleitoral / GABINETE 8 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-GO — 06000388920216090026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154034/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª Zona Eleitoral / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
- [TRE-MT — 06000257720206110056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1485364/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª Zona Eleitoral / 56ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06000025120206110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/746877/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª Zona Eleitoral / 18ª Zona Eleitoral
- [TRE-CE — 06001249820216060105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153389/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª Zona Eleitoral / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
- [TRE-MS — 06001192020216120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146041/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª Zona Eleitoral / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
- [TRE-PR — 06000402020216160073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145786/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª Zona Eleitoral / 73 ª zona eleitoral-Pato Branco