# Registro público: TRF5 — 00001468720234059820 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Relatoria da Turma Recursal - **Classe:** Agravo de Instrumento - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-07-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/535301/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/535301.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 044a3dc356321410a59c5798a2ac190dbe4aefa9d6e4046a5d44c560b1785123 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 20 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-07-17 - **Último ato com data válida:** 2023-11-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-11-08** — Documento (TPU 581) > **2023-11-01** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2023-11-01** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2023-11-01** — Documento (TPU 581) > **2023-11-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-10-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-09-28** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-09-28** — Não-Provimento (TPU 239) > **2023-09-28** — Petição (TPU 85) > **2023-09-27** — Mérito (TPU 12200) > **2023-09-05** — Para julgamento de mérito (TPU 12115) > **2023-09-05** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Idoso ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-07-17T23:35:37.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2023-07-18T14:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2023-07-20T07:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-08-23T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-08-23T00:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-08-23T08:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2023-09-05T11:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-09-05T11:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-09-28T08:54:23.000Z — Petição (TPU 85) - 2023-09-28T17:27:19.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2023-09-28T17:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-10-24T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-11-01T00:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-11-01T00:04:13.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2023-11-01T00:04:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2023-11-08T08:03:48.000Z — Documento (TPU 581) - 2023-07-19T16:41:50.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785) - 2023-09-05T11:17:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115) - 2023-09-27T10:30:45.000Z — Mérito (TPU 12200) - 2023-11-01T00:04:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11947](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11947) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Idoso — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-07-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-07-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-07-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-08-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-08-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2023-09-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2023-09-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2023-09-05 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2023-09-27 — Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2023-09-28 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2023-09-28 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2023-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2023-10-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2023-11-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2023-11-01 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2023-11-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2023-11-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2023-11-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2023-09-05 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-01 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-16T03:43:01\.092000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20230717232936 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-07\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 044a3dc356321410a59c5798a2ac190dbe4aefa9d6e4046a5d44c560b1785123 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF5 — 00000498720234059820](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166693/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal - [TRF5 — 05000358820204059840](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/532149/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Mandado de Segurança Cível - [TJMT — 00003458420188110023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5166092/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11947 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria da Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR - [TRF5 — 05011133220214058402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/771004/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Relatoria da Turma Recursal - [TJMT — 00003440220188110023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5163671/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 11947 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR - [TJAM — 07390942520208040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4473162/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 11947 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Procedimento do Juizado Especial Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria da Turma Recursal / 4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - [TJMT — 00002860320168110109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4471768/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11947 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR - [TJPB — 00005530520108150131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4466551/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11947 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria da Turma Recursal / 4ª Vara Mista de Cajazeiras ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Agravo de instrumento: recurso no meio do processo](https://wikijuridica.com.br/glossario/agravo-de-instrumento/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** agravo, instrumento - **SHA-256 do HTML autoral:** 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8 - **SHA-256 do registro documental:** 044a3dc356321410a59c5798a2ac190dbe4aefa9d6e4046a5d44c560b1785123 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fagravo-de-instrumento%2F)