# Registro público: TRE-GO — 00004684720126090110

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-09-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/535481/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/535481.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2f6a6346b78ec66765a63a1a5990918c1af4bb711547349143b1026a9bbdb50e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-09-20
- **Último ato com data válida:** 2016-03-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-03-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-03-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-03-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-03-09** — Publicação (TPU 92)
> **2016-03-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-03-09** — Publicação (TPU 92)
> **2016-03-09** — Documento (TPU 581)
> **2016-03-07** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2016-03-07** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2016-03-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-09-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-09-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-09-20T11:05:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-03-07T10:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-03-09T09:38:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-03-07T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-03-07T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-03-18T03:53:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-09T09:36:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-09T09:55:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-09T09:37:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-09-20T11:13:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-20T11:18:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-20T11:05:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-18T10:22:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-18T03:54:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-09-20T11:22:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11671](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11671)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00001195120166090030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/537415/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11671
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA / 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
- [TRE-GO — 00000162420046090011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2948056/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11671
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA / 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA
- [TRE-RS — 00003228220166210093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151490/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11671
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00000993320166090136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/536606/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11671
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA / 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-RS — 00003253320166210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149531/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11671
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003219720166210093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148646/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11671
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000261320206260002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145858/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11671
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA / 2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES
- [TRE-AL — 06009035420226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144252/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11671
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA / Relatoria Juiz Auxiliar 2