# Registro público: TRE-MS — 06001400720206120045

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5355164/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5355164.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3c724018d7f43456062966f1ba2167e758c1382263433bbdfa55e920cb47a73e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-01
- **Último ato com data válida:** 2020-10-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-13** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-10-09** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-09** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-10-08** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Autorização de Divulgação de Publicidade Institucional

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-01T18:33:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2020-10-02T11:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2020-10-08T19:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2020-10-05T16:43:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2020-10-05T21:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2020-10-06T15:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2020-10-09T16:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2020-10-09T16:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2020-10-09T16:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2020-10-09T19:03:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2020-10-13T03:13:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2020-10-13T03:13:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2020-10-19T16:12:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2020-10-25T18:25:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2020-10-01T18:33:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2020-10-05T12:23:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2020-10-09T00:01:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2020-10-25T18:25:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2020-10-25T18:25:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12362](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12362)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3c724018d7f43456062966f1ba2167e758c1382263433bbdfa55e920cb47a73e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Autorização de Divulgação de Publicidade Institucional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-10-01 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-06 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-09 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-09 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-25 trata do assunto oficial «Autorização de Divulgação de Publicidade Institucional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-18T03:27:41\.653000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20201001183321
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-10\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3c724018d7f43456062966f1ba2167e758c1382263433bbdfa55e920cb47a73e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MS — 06001383720206120045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5362310/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12362
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS
- [TRE-AM — 06001460620226040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6260220/) — classe: Consulta; referências coincidentes: 12362
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Consulta
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL
- [TRE-AM — 06001954720226040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312074/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12362
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL
- [TRE-MS — 06001417620206120017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5347069/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12362
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS
- [TRE-MS — 06000608220246120019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4545236/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12362
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-PE — 06002246420206170143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307659/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12362
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06002237920206170143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6299831/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12362
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000864920246240083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6293424/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12362
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 83 ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001400720206120045 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Autorização de Divulgação de Publicidade Institucional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-10-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3c724018d7f43456062966f1ba2167e758c1382263433bbdfa55e920cb47a73e.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-ms/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 3c724018d7f43456062966f1ba2167e758c1382263433bbdfa55e920cb47a73e
- **SHA-256 do comentário:** aab6c01ef375196f2537d20d5644991173e40782539b21e6107250cb8fd52540