# Registro público: TJES — 00001643720198080054

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- **Classe:** Reintegração / Manutenção de Posse
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-03-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5358296/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5358296.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 34fa1a2f5d769e4cc8dd90c65336f2c099b26d883080c5595c9c6d21a4ea9ebb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10445](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10445)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.


## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T16:47:54\.593282850Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190308000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-03\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 34fa1a2f5d769e4cc8dd90c65336f2c099b26d883080c5595c9c6d21a4ea9ebb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00001808520148080047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5691315/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE / 1ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS
- [TJES — 00001649520048080043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5344489/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE / 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- [TJMA — 00002506220188100094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5697909/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE / VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO
- [TJES — 00001802820168080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5689732/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE / 3ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- [TJRO — 00014416420138220004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5690706/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE / 2ª VARA CIVEL
- [TJRO — 00016300319998220014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5690661/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE / 1ª VARA CIVEL
- [TJMA — 00002290920058100073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5376959/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
- [TJMA — 00002296420158100103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5376177/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE / VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S