# Registro público: TRE-MS — 00000118520146120037

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-05-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/535993/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/535993.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a2898d488c4372bda89d623f3ae50b15c6b55ebb9f73c7f6836991f96f28af60

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-05-15
- **Último ato com data válida:** 2018-05-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-05-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-05-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-05-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-05-17** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2014-08-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-08-26** — Documento (TPU 581)
> **2014-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2014-08-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2014-08-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-08-13** — Procedência (TPU 219)
> **2014-08-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-07-24** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-05-15T16:59:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2014-07-03T14:52:44.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-08-13T14:51:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-05-16T14:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2014-05-26T18:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2014-05-26T18:31:03.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2014-06-24T17:35:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2014-06-24T17:36:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2014-06-24T17:37:22.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2014-06-24T17:38:51.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2014-07-01T17:06:44.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2014-07-09T14:08:50.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2014-07-09T14:36:03.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2014-07-24T14:43:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2014-08-26T14:02:15.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2014-05-26T18:27:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2014-07-09T15:09:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2014-07-23T16:41:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2014-08-13T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2014-08-13T14:52:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14551", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"}}
- 2014-08-13T16:48:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2014-08-15T16:37:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14551", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"}}
- 2014-08-26T14:08:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2018-05-17T13:39:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2018-05-17T13:46:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2018-05-17T16:40:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14551", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"}}
- 2018-05-17T16:40:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00000182620196100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130018/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000301620146100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129908/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000274420186100008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129871/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 8ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003208820166210101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129848/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003287320166210163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129820/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003258520166210077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129699/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003382220166120017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2931741/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS
- [TRE-MS — 00001480820126120047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2198681/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS