# Registro público: TRT9 — 00000043620155090325 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-01-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/536126/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/536126.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** acd2aa38ce3058c7c1ccb31e35a5b6168aa768ba51d67e5646bd437ab0b4b9ba ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-10-30 - **Último ato com data válida:** 2023-12-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-12-05** — Definitivo (TPU 246) > **2023-11-20** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2023-11-20** — Conclusão (TPU 51) > **2023-10-30** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Antecipação de Tutela / Tutela Específica ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-11-20T10:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"}} - 2023-10-30T10:12:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"}} - 2023-11-20T12:59:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"}} - 2023-12-05T08:26:28.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8961](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8961) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/acd2aa38ce3058c7c1ccb31e35a5b6168aa768ba51d67e5646bd437ab0b4b9ba.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Antecipação de Tutela / Tutela Específica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-10-30 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-11-20 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-11-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-12-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-11-20 trata do assunto oficial «Antecipação de Tutela / Tutela Específica»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-07T17:23:30\.654000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150102020000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: acd2aa38ce3058c7c1ccb31e35a5b6168aa768ba51d67e5646bd437ab0b4b9ba Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT9 — 00000855620125090303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6136827/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8961 - Coincidência literal — Tribunal: TRT9 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU - [TRT9 — 00000070720225090014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167642/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 8961 - Coincidência literal — Tribunal: TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT4 — 00013671720115040332](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6138116/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8961 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO - [TRT9 — 00000723020215090016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5262792/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8961 - Coincidência literal — Tribunal: TRT9 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT2 — 00006589720105020032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6136936/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8961 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / 32ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT4 — 00010645720115040023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5265006/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8961 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT3 — 00001699520135030042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5264202/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8961 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT3 - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / 2ª Vara do Trabalho de Uberaba - [TRT4 — 00010392220125040601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5263937/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8961 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / VARA DO TRABALHO DE IJUÍ ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000043620155090325 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Antecipação de Tutela / Tutela Específica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 4 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-12-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** acd2aa38ce3058c7c1ccb31e35a5b6168aa768ba51d67e5646bd437ab0b4b9ba - **SHA-256 do comentário:** 9fbd18a5ea4a49bc27bcf2eaa346e075532a3ecc874791a210418385130fd9be