# Registro público: TRE-AM — 00001006120196040068

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-07-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/536233/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/536233.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 94e5559f78eead3bb73e5ef4bf666430adfb801f084e5760e50ac8c2b8ac5bb4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-07-05
- **Último ato com data válida:** 2019-09-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-09-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-09-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-09-03** — Juntada (TPU 67)
> **2019-08-27** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2019-08-26** — Documento (TPU 581)
> **2019-07-08** — Distribuição (TPU 26)
> **2019-07-05** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Providência | Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-07-08T09:41:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-08-26T11:36:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-09-10T09:33:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-08-27T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-09-03T12:55:06.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-09-20T14:23:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)
- [Outros processos do assunto TPU 12463](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12463)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Providência — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-07-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-07-08 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-08-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-08-27 — Contas Não Prestação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-09-03 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-09-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-09-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00001015720196040032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/542393/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048, 12463
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 032ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-AM — 00000980520196040032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/537569/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692, 12048, 12463
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 032ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-PA — 00000231420186140099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2231303/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048, 12463
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 99ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000444220196040031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/279086/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048, 12463
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 031ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-PA — 00000188920186140099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2226703/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048, 12463
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 99ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000595420166140090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2216938/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048, 12463
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 90ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 00000144020196270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/542326/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048, 12463
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- [TRE-AP — 00000097220196030011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/529903/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048, 12463
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP