# Registro público: TJPB — 00000220920208150311

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única de Princesa Isabel
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-04-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/536253/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/536253.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f5ff58b22c26abfe4f9a0dfbfd86fc721410b7878c847a21f46c7dc7cfa481a5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-04-29
- **Último ato com data válida:** 2020-10-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-09-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-25** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-09-23** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-09-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-09-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-04-29** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-04-29** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-04-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-09-19T08:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-19T08:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-09-25T15:26:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-10-06T02:43:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-19T08:51:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-23T18:13:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-09-25T15:27:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Decorrente de Violência Doméstica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-04-29 — Conclusão; para despacho; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-04-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-07-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-08-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-09-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-09-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-09-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-09-23 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-09-25 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-09-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPB — 00003194120208150141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949854/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Princesa Isabel / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- [TJPB — 00006713520198150011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160276/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Princesa Isabel / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
- [TJPE — 00000307820168170340](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157830/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Princesa Isabel / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- [TJPB — 00001526420208150451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1479081/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Princesa Isabel / Vara Única de Sumé
- [TJAP — 00032197020228030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157721/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Princesa Isabel / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- [TJAP — 00021518520228030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425783/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Princesa Isabel / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- [TJES — 00001023120168080012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690190/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Princesa Isabel / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- [TJES — 00000551520188080068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213755/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Princesa Isabel / VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE